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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 79 do ENEM 2017

1º dia · Ciências Humanas · H4 · História: Democracia ateniense e cidadania grega

TEXTO I

Sólon é o primeiro nome grego que nos vem à mente quando terra e dívida são mencionadas juntas. Logo depois de 600 a.C., ele foi designado “legislador” em Atenas, com poderes sem precedentes, porque a exigência de redistribuição de terras e o cancelamento das dívidas não podiam continuar bloqueados pela oligarquia dos proprietários de terra por meio da força ou de pequenas concessões.

FINLEY, M. Economia e sociedade na Grécia antiga.
São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013 (adaptado).

TEXTO II

A “Lei das Doze Tábuas” se tornou um dos textos fundamentais do direito romano, uma das principais heranças romanas que chegaram até nós. A publicação dessas leis, por volta de 450 a.C., foi importante, pois o conhecimento das “regras do jogo” da vida em sociedade é um instrumento favorável ao homem comum e potencialmente limitador da hegemonia e arbítrio dos poderosos.

FUNARI, P. P. Grécia e Roma. São Paulo: Contexto, 2011 (adaptado).

O ponto de convergência entre as realidades sociopolíticas indicadas nos textos consiste na ideia de que a

  1. A
    discussão de preceitos formais estabeleceu a democracia.
  2. B
    invenção de códigos jurídicos desarticulou as aristocracias.
  3. C
    formulação de regulamentos oficiais instituiu as sociedades.
  4. D
    definição de princípios morais encerrou os conflitos de interesses.
  5. E
    criação de normas coletivas diminuiu as desigualdades de tratamento.
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Resolução comentada

Os dois textos tratam de situações em que um grupo de poucos, os grandes proprietários em Atenas e os patrícios em Roma, dominava a sociedade, e em que leis escritas surgiram para conter esse poder.

  1. Texto I: em Atenas, por volta de 600 a.C., Sólon recebeu poderes de "legislador" porque a demanda por redistribuição de terras e cancelamento de dívidas não podia mais ser barrada pela oligarquia. As reformas de Sólon reduziram a pressão dos endividados e limitaram o abuso dos poderosos.

  2. Texto II: em Roma, a Lei das Doze Tábuas (cerca de 450 a.C.) tornou públicas as regras. Isso favorecia o "homem comum" e limitava o arbítrio dos poderosos, pois os patrícios deixavam de ser os únicos a conhecer e interpretar o direito.

  3. Ponto em comum: em ambos os casos, normas coletivas e escritas foram criadas para atenuar a desigualdade de tratamento entre ricos e pobres, sem eliminar a desigualdade social nem acabar com a aristocracia.

Assim, a alternativa E é a única que expressa essa convergência com a moderação certa ("diminuiu"). As demais exageram: falam em estabelecer a democracia, desarticular aristocracias, instituir sociedades ou encerrar conflitos, o que os textos não afirmam.

Alternativa E.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AOs textos não falam em discussão de preceitos nem em estabelecer a democracia; Sólon e as Doze Tábuas apenas limitaram o poder dos poderosos.
  • BExagera: as leis limitaram a aristocracia, mas não a desarticularam, pois ela continuou existindo.
  • CAs sociedades grega e romana já existiam antes das leis; os regulamentos não as instituíram.
  • DOs textos tratam de leis, não de princípios morais, e os conflitos de interesse não foram encerrados.

Assuntos: Democracia ateniense e cidadania grega, Roma Antiga.

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