Questão 74 do ENEM 2017

Question

A participação da mulher no processo de decisão política ainda é extremamente limitada em praticamente todos os países, independentemente do regime econômico e social e da estrutura institucional vigente em cada um deles. É fato público e notório, além de empiricamente comprovado, que as mulheres estão em geral sub-representadas nos órgãos do poder, pois a proporção não corresponde jamais ao peso relativo dessa parte da população.

TABAK, F. Mulheres públicas: participação política e poder. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2002.

No âmbito do Poder Legislativo brasileiro, a tentativa de reverter esse quadro de sub-representação tem envolvido a implementação, pelo Estado, de

A
leis de combate à violência doméstica.
B
cotas de gênero nas candidaturas partidárias.
C
programas de mobilização política nas escolas.
D
propagandas de incentivo ao voto consciente.
E
apoio financeiro às lideranças femininas.

Answer 1

PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 74 do ENEM 2017

1º dia · Ciências Humanas · H22 · Sociologia: Feminismo e violência contra a mulher

A participação da mulher no processo de decisão política ainda é extremamente limitada em praticamente todos os países, independentemente do regime econômico e social e da estrutura institucional vigente em cada um deles. É fato público e notório, além de empiricamente comprovado, que as mulheres estão em geral sub-representadas nos órgãos do poder, pois a proporção não corresponde jamais ao peso relativo dessa parte da população.

TABAK, F. Mulheres públicas: participação política e poder. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2002.

No âmbito do Poder Legislativo brasileiro, a tentativa de reverter esse quadro de sub-representação tem envolvido a implementação, pelo Estado, de

A
leis de combate à violência doméstica.
B
cotas de gênero nas candidaturas partidárias.
C
programas de mobilização política nas escolas.
D
propagandas de incentivo ao voto consciente.
E
apoio financeiro às lideranças femininas.

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Resolução comentada

O texto trata da sub-representação feminina nos órgãos de decisão política: as mulheres são cerca de metade da população, mas ocupam poucas cadeiras. A questão pergunta que medida o Estado brasileiro adotou, no Legislativo, para reverter isso.

O instrumento mais direto são as ações afirmativas, políticas que criam condições especiais para grupos sub-representados. No Brasil, a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) obriga cada partido ou coligação a reservar um mínimo de 30% e um máximo de 70% das vagas de candidatura para cada sexo. Isso é a cota de gênero nas candidaturas, aplicada às eleições para deputados e vereadores.

Análise das opções:

A lei contra a violência doméstica (Lei Maria da Penha) protege as mulheres, mas não trata da representação política.
Programas em escolas e propagandas pelo voto consciente não são medidas voltadas ao aumento de mulheres no Legislativo.
Apoio financeiro a lideranças femininas não foi a medida central adotada pelo Estado; a política concreta e clássica é a cota nas candidaturas.

Portanto, a medida que atua diretamente sobre o número de candidatas no Legislativo é a cota de gênero.

Alternativa B.

Por que as outras alternativas estão erradas

AA Lei Maria da Penha combate a violência doméstica, tema de proteção, não de representação política.
CMobilização política nas escolas não é a medida adotada pelo Estado para ampliar mulheres no Legislativo.
DPropaganda pelo voto consciente é genérica e não trata de gênero nem de candidaturas.
ENão há política estatal central de apoio financeiro a lideranças femininas; a medida real é a cota nas candidaturas.

Assuntos: Feminismo e violência contra a mulher, Democracia e participação política.

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