Questão 50 do ENEM 2017

O artigo 231 faz duas coisas ao mesmo tempo: reconhece a cultura indígena (organização social, costumes, línguas, crenças e tradições) e garante os direitos originários sobre as terras que esses povos ocupam tradicionalmente.

O texto liga os dois blocos. Para os povos indígenas, a terra não é só um bem econômico: é nela que se praticam os rituais, se transmitem as línguas, se organiza a vida coletiva e se obtém o sustento segundo suas tradições. Sem o território, os costumes e as crenças perdem seu suporte material.

Por isso as reivindicações continuam: a demarcação e a proteção das terras são condição para que a cultura sobreviva. É essa a vinculação histórica fundamental entre espaço (o território) e sobrevivência cultural.

Conferindo as demais:

1. O artigo protege a diferença cultural, não a mistura racial.
2. Ele reconhece direitos específicos, não uma igualdade jurídica genérica.
3. Não trata de educação ambiental nem de progresso.
4. Não fala em modernização econômica.

Alternativa C.

Por que as outras alternativas estão erradas

• AO artigo valoriza a identidade étnica e cultural, sem tratar de miscigenação.
• BO texto garante direitos específicos aos indígenas, não igualdade jurídica geral.
• DEducação ambiental e progresso não aparecem no artigo nem ligam terra e cultura.
• EO artigo não trata de modernização econômica; o foco é a preservação de tradições e terras.

Assunto: Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

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