Questão 50 do ENEM 2017
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 abr. 2017.
A persistência das reivindicações relativas à aplicação desse preceito normativo tem em vista a vinculação histórica fundamental entre
- Aetnia e miscigenação racial.
- Bsociedade e igualdade jurídica.
- Cespaço e sobrevivência cultural.
- Dprogresso e educação ambiental.
- Ebem-estar e modernização econômica.
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