PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 33 do ENEM 2016

Disponível em: www.imageforum-diffusion.afp.com. Acesso em: 6 jan. 2016.
O regime do Apartheid adotado de 1948 a 1994 na África do Sul fundamentava-se em ações estatais de segregacionismo racial. Na imagem, fuzileiros navais fazem valer a “lei do passe” que regulamentava o(a)
- Aconcentração fundiária, impedindo os negros de tomar posse legítima do uso da terra.
- Bboicote econômico, proibindo os negros de consumir produtos ingleses sem resistência armada.
- Csincretismo religioso, vetando os ritos sagrados dos negros nas cerimônias oficiais do Estado.
- Dcontrole sobre a movimentação, desautorizando os negros a transitar em determinadas áreas das cidades.
- Eexclusão do mercado de trabalho, negando à população negra o acesso aos bens de consumo.
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Resolução comentada
A questão pede que você relacione a imagem à "lei do passe", uma das bases do Apartheid.
O conceito: no Apartheid, a minoria branca separava legalmente a população por raça. Os negros eram obrigados a portar uma caderneta de identificação, o "passe", que dizia onde podiam estar, morar e trabalhar. Sem esse documento, ou fora da área autorizada, eram parados, presos ou expulsos. O passe era, portanto, um instrumento de controle da circulação.
A imagem: ela mostra um homem negro com uma bicicleta, parado por soldados armados, com baionetas à vista. Trata-se de uma abordagem para fiscalizar a presença e o deslocamento dele, o que é exatamente a função da lei do passe.
Comparando as alternativas:
- Terra (A): a concentração fundiária existiu, mas foi tratada por outras leis, como a Lei da Terra de 1913, e não pelo passe.
- Boicote a produtos ingleses (B) e sincretismo religioso (C): não têm relação com o passe nem com a cena.
- Exclusão do mercado de trabalho e do consumo (E): o passe até condicionava o trabalho urbano, mas seu objetivo central era restringir a circulação, não negar bens de consumo.
- Controle da movimentação (D): descreve exatamente a função do passe e o que a foto mostra, a restrição de trânsito dos negros em áreas reservadas aos brancos.
Alternativa D.
Por que as outras alternativas estão erradas
- ATrata da posse da terra, tema de outras leis do regime, não da lei do passe.
- BBoicote a produtos ingleses não tem relação com o passe nem com a cena da foto.
- CO passe não regulava ritos religiosos; sincretismo é tema alheio à imagem.
- EO passe controlava a circulação, não negava o acesso a bens de consumo; a alternativa desloca o foco para a economia.
Assunto: Segregação racial: direitos civis nos EUA e apartheid.
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