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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 29 do ENEM 2016

1º dia · Ciências Humanas · H26 · Geografia: Planejamento urbano e mobilidade

O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente.

QUINTO JR., L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas. Estudos Avançados (USP), n. 47, 2003 (adaptado).

Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a

  1. A
    qualificação de serviços públicos em bairros periféricos.
  2. B
    implantação de centros comerciais em eixos rodoviários.
  3. C
    proibição de construções residenciais em regiões íngremes.
  4. D
    disseminação de equipamentos culturais em locais turísticos.
  5. E
    desregulamentação do setor imobiliário em áreas favelizadas.
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Resolução comentada

O texto define função social da cidade como a organização do espaço que contempla todos os moradores, e não só quem participa do mercado formal. Ele ainda critica os códigos urbanos brasileiros, que partem da ideia de que a cidade não tem divisão entre incluídos e excluídos, quando essa divisão existe.

A política correta, portanto, precisa reduzir essa exclusão, levando ao grupo excluído o que a cidade oferece a quem está incluído.

Análise do que cada opção faz:

  1. Serviços públicos (saneamento, transporte, saúde, escola) de qualidade nas periferias atendem justamente quem vive à margem do mercado formal. Isso corrige a desigualdade de acesso à cidade.
  2. Centros comerciais em eixos rodoviários favorecem o capital e o consumo, não os excluídos.
  3. Proibir construções em encostas, sem alternativa de moradia, tende a agravar a exclusão.
  4. Equipamentos culturais em áreas turísticas beneficiam quem já é bem atendido.
  5. Desregular o setor imobiliário deixa o espaço ainda mais sujeito ao mercado, o oposto da regulação social citada no texto.

Só a primeira medida concretiza a inclusão de todos os moradores.

Alternativa A.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • BCentros comerciais em eixos rodoviários atendem à lógica do mercado, não à inclusão dos excluídos.
  • CProibir construir em encostas, sem oferecer moradia alternativa, tende a aprofundar a exclusão em vez de incluir.
  • DConcentra investimento em áreas turísticas, já bem servidas, e não nos excluídos.
  • EDesregulamentar entrega o espaço ao mercado, contrariando a regulação social defendida no texto.

Assuntos: Planejamento urbano e mobilidade, Segregação socioespacial e moradia.

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