Questão 14 do ENEM 2016

O texto trata da Justiça do Trabalho, criada em 1934 e consolidada no Estado Novo (1937-1945), regime de Getúlio Vargas. Ele a descreve como "uma das peças de uma vasta engrenagem" de regulação das relações de trabalho, em que cada elemento se ajusta aos demais.

No Estado Novo, o governo adotou o corporativismo: o Estado atuava como mediador entre patrões e empregados, com o objetivo de evitar a luta de classes.

1. A presença de representantes classistas (de trabalhadores e de empregadores) nos órgãos da Justiça do Trabalho mostra a lógica de conciliação entre as classes sob controle estatal.
2. O poder normativo permitia à Justiça criar normas para resolver os dissídios coletivos, ou seja, os conflitos entre capital e trabalho.
3. Os sindicatos eram atrelados ao Estado, com o imposto sindical e a unicidade sindical. A greve era desestimulada, e os conflitos passavam a ser resolvidos por via judicial, e não pelo confronto direto.

Assim, a finalidade da instituição era canalizar e disciplinar os conflitos trabalhistas, mantendo a ordem social e o controle político sobre os trabalhadores.

Portanto, a alternativa que expressa esse objetivo é a que fala em ordenar os conflitos laborais.

Alternativa B.

Por que as outras alternativas estão erradas

• AO Estado Novo reprimia greves e protestos; a Justiça do Trabalho servia para controlá-los, não para legitimá-los.
• CO regime impôs a unicidade sindical, com sindicatos oficiais atrelados ao Estado, e não a pluralidade.
• DO Estado Novo era autoritário e intervencionista, contrário ao liberalismo, que defende pouca intervenção estatal.
• EA instituição julgava conflitos e fixava normas, mas não tinha por objetivo unificar os salários das categorias.

Assunto: Estado Novo e trabalhismo.

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