PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 106 do ENEM 2016
Até que ponto replicar conteúdo é crime? “A internet e a pirataria são inseparáveis”, diz o diretor do instituto de pesquisas americano Social Science Research Council. “Há uma infraestrutura pequena para controlar quem é o dono dos arquivos que circulam na rede. Isso acabou com o controle sobre a propriedade e tem sido descrito como pirataria, mas é inerente à tecnologia”, afirma o diretor. O ato de distribuir cópias de um trabalho sem a autorização dos seus produtores pode, sim, ser considerado crime, mas nem sempre essa distribuição gratuita lesa os donos dos direitos autorais. Pelo contrário. Veja o caso do livro O alquimista, do escritor Paulo Coelho. Após publicar, para download gratuito, uma versão traduzida da obra em seu blog, Coelho viu as vendas do livro em papel explodirem.
BARRETO, J.; MORAES, M. A internet existe sem pirataria? Veja, n. 2 308, 13 fev. 2013 (adaptado).
De acordo com o texto, o impacto causado pela internet propicia a
- Abanalização da pirataria na rede.
- Badoção de medidas favoráveis aos editores.
- Cimplementação de leis contra crimes eletrônicos.
- Dreavaliação do conceito de propriedade intelectual.
- Eampliação do acesso a obras de autores reconhecidos.
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Resolução comentada
O texto parte da ideia de que internet e pirataria são "inseparáveis": não há infraestrutura para controlar quem é dono dos arquivos que circulam na rede. Segundo o diretor, isso "acabou com o controle sobre a propriedade", o que é "inerente à tecnologia".
Em seguida, o texto relativiza o que se entende por crime: distribuir cópias sem autorização pode ser crime, "mas nem sempre" essa distribuição prejudica os donos dos direitos autorais. O exemplo de Paulo Coelho mostra isso: ao liberar o livro gratuitamente, ele viu as vendas em papel dispararem.
Ou seja, o impacto da internet obriga a repensar o que é propriedade, o que é cópia ilegal e quem realmente é lesado. Isso corresponde a uma reavaliação do conceito de propriedade intelectual.
Conferindo as demais:
- O texto não defende banalizar a pirataria, apenas diz que ela é inerente à rede.
- Não fala em medidas favoráveis a editores nem em novas leis.
- A ampliação do acesso a autores conhecidos é um efeito secundário, não o foco da tese.
Alternativa D.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AO texto constata a pirataria como inerente à internet, mas não diz que a rede a banaliza; o foco é o conceito de propriedade.
- BNada no texto aponta medidas favoráveis aos editores; o exemplo mostra o autor ganhando com a cópia gratuita.
- CO texto não menciona leis nem crimes eletrônicos sendo criados; diz que há pouca infraestrutura de controle.
- EO acesso a obras de autores famosos aparece só no exemplo de Coelho, não como consequência geral apontada pelo texto.
Assunto: Inferência e implícitos (pressupostos e subentendidos).
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