Questão 30 do ENEM 2014

Question

Parecer CNE/CP nº 3/2004, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Procura-se oferecer uma resposta, entre outras, na área da educação, à demanda da população afrodescendente, no sentido de políticas de ações afirmativas. Propõe a divulgação e a produção de conhecimentos, a formação de atitudes, posturas que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial — descendentes de africanos, povos indígenas, descendentes de europeus, de asiáticos — para interagirem na construção de uma nação democrática, em que todos igualmente tenham seus direitos garantidos.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Disponível em: www.semesp.org.br. Acesso em: 21 nov. 2013 (adaptado).

A orientação adotada por esse parecer fundamenta uma política pública e associa o princípio da inclusão social a

A
práticas de valorização identitária.
B
medidas de compensação econômica.
C
dispositivos de liberdade de expressão.
D
estratégias de qualificação profissional.
E
instrumentos de modernização jurídica.

Answer 1

PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 30 do ENEM 2014

1º dia · Ciências Humanas · H25 · Sociologia: Democracia racial, movimento negro e ações afirmativas

Parecer CNE/CP nº 3/2004, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Procura-se oferecer uma resposta, entre outras, na área da educação, à demanda da população afrodescendente, no sentido de políticas de ações afirmativas. Propõe a divulgação e a produção de conhecimentos, a formação de atitudes, posturas que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial — descendentes de africanos, povos indígenas, descendentes de europeus, de asiáticos — para interagirem na construção de uma nação democrática, em que todos igualmente tenham seus direitos garantidos.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Disponível em: www.semesp.org.br. Acesso em: 21 nov. 2013 (adaptado).

A orientação adotada por esse parecer fundamenta uma política pública e associa o princípio da inclusão social a

A
práticas de valorização identitária.
B
medidas de compensação econômica.
C
dispositivos de liberdade de expressão.
D
estratégias de qualificação profissional.
E
instrumentos de modernização jurídica.

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Resolução comentada

O parecer institui diretrizes para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Ele é uma ação afirmativa na área da educação: em vez de dar dinheiro ou vantagem material, busca mudar conhecimentos, atitudes e posturas.

O trecho decisivo é o que diz que o objetivo é educar "cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial". Ou seja, o texto quer que cada grupo (afrodescendentes, indígenas, descendentes de europeus e de asiáticos) reconheça e valorize a própria identidade. Assim, todos podem participar da nação democrática com direitos iguais.

Assim, a inclusão social se associa à valorização da identidade de cada grupo, e a política pública é a inclusão de conteúdos sobre a história e a cultura desses povos no currículo.

As demais opções não aparecem no texto: não há compensação financeira, nem foco em liberdade de expressão, formação para o trabalho ou reforma das leis.

Alternativa A.

Por que as outras alternativas estão erradas

BO texto trata de educação e atitudes, não de indenização ou compensação financeira.
CA liberdade de expressão não é o foco; o parecer trata de conhecimento e reconhecimento identitário.
DNão há menção a capacitação para o mercado de trabalho.
EO parecer é uma diretriz curricular, não uma reforma do sistema jurídico.

Assunto: Democracia racial, movimento negro e ações afirmativas.

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