Questão 17 do ENEM 2014

1º dia · Ciências Humanas

Charge de Miguel Paiva mostrando uma família sentada na calçada com roupas simples e pertences improvisados. O homem lê um livro intitulado "CONSTITUIÇÃO DO BRASIL" e diz: "TODO BRASILEIRO TEM DIREITO À MORADIA...". Ao lado, a mulher, segurando um bebê no colo e acompanhada de outra criança, diz: "AGORA LÊ AQUELE PEDAÇO BONITO QUE FALA DE COMIDA, SAÚDE...".

PAIVA, M. Disponível em: www.redes.unb.br. Acesso em: 25 maio 2014.

A discussão levantada na charge, publicada logo após a promulgação da Constituição de 1988, faz referência ao seguinte conjunto de direitos:

  1. A
    Civis, como o direito à vida, à liberdade de expressão e à propriedade.
  2. B
    Sociais, como direito à educação, ao trabalho e à proteção à maternidade e à infância.
  3. C
    Difusos, como direito à paz, ao desenvolvimento sustentável e ao meio ambiente saudável.
  4. D
    Coletivos, como direito à organização sindical, à participação partidária e à expressão religiosa.
  5. E
    Políticos, como o direito de votar e ser votado, à soberania popular e à participação democrática.
Resolução comentada

A charge mostra uma família em situação de rua. O homem lê na Constituição que todo brasileiro tem direito à moradia, e a mulher pede que ele leia "aquele pedaço bonito" sobre comida e saúde. A ironia está na distância entre o que a lei promete e a vida real dessa família.

Primeiro, identifique quais direitos aparecem: moradia, alimentação e saúde. São direitos que o Estado deve garantir por meio de políticas públicas, para assegurar condições mínimas de vida digna e reduzir desigualdades. Na teoria dos direitos, eles são os direitos sociais, de "segunda geração". Na Constituição de 1988, o art. 6º lista educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, proteção à maternidade e à infância, entre outros.

Depois, compare com as alternativas:

  1. Direitos civis (vida, liberdade, propriedade) protegem o indivíduo contra abusos, e a charge não trata disso.
  2. Direitos difusos (meio ambiente, paz) pertencem a toda a coletividade, o que também não é o foco.
  3. Direitos coletivos e políticos (sindicato, voto) tratam de organização e participação, e não de condições materiais de vida.

Só a alternativa B reúne direitos sociais, como educação, trabalho e proteção à maternidade e à infância, que correspondem ao que a família reclama (moradia, comida, saúde).

Alternativa B.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • ADireitos civis protegem liberdades individuais, mas a charge trata de moradia, comida e saúde.
  • CDireitos difusos, como meio ambiente e paz, pertencem à coletividade em geral e não aparecem na charge.
  • DDireitos coletivos ligados à organização sindical, partidária e religiosa não têm relação com moradia, comida e saúde.
  • EDireitos políticos tratam de voto e participação, não das condições materiais de vida criticadas na charge.

Assuntos: direitos sociais, Constituição de 1988, interpretação de charge.

Ver como caiu na prova Questão 17 no caderno Azul do ENEM 2014

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