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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 14 do ENEM 2014

1º dia · Ciências Humanas · H12 · Filosofia: Democracia, liberalismo e Estado de direito

Uma norma só deve pretender validez quando todos os que possam ser concernidos por ela cheguem (ou possam chegar), enquanto participantes de um discurso prático, a um acordo quanto à validade dessa norma.

HABERMAS, J. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.

Segundo Habermas, a validez de uma norma deve ser estabelecida pelo(a)

  1. A
    liberdade humana, que consagra a vontade.
  2. B
    razão comunicativa, que requer um consenso.
  3. C
    conhecimento filosófico, que expressa a verdade.
  4. D
    técnica científica, que aumenta o poder do homem.
  5. E
    poder político, que se concentra no sistema partidário.
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Resolução comentada

O texto é de Jürgen Habermas, autor da ética do discurso e da teoria do agir comunicativo. Para ele, uma norma não vale porque alguém a impôs (o Estado, a tradição, a autoridade) nem porque um filósofo a considera verdadeira. Ela só é legítima se puder ser aceita por todos os afetados por ela.

Acompanhe o trecho:

  1. "Todos os que possam ser concernidos": a norma envolve todos os atingidos por ela, sem exclusão.
  2. "Participantes de um discurso prático": esses atingidos dialogam, apresentam argumentos e os examinam em condições de igualdade.
  3. "Cheguem a um acordo": o critério de validade é o consenso obtido nesse debate.

A racionalidade que produz esse acordo pela argumentação e pelo entendimento mútuo é a razão comunicativa, oposta à razão instrumental, que só busca eficiência e controle.

Assim, a validade da norma é estabelecida pela razão comunicativa, que exige consenso entre os participantes do diálogo.

Alternativa B.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AColoca a validade na vontade individual, mas o texto exige acordo entre todos os afetados, não a vontade de um sujeito.
  • CAtribui a validade a uma verdade filosófica prévia, enquanto Habermas a fundamenta no acordo discursivo.
  • DA técnica científica que amplia o poder humano é a razão instrumental, criticada por Habermas, e não aparece no texto.
  • EO poder político e os partidos impõem normas de cima, sem o debate entre todos os concernidos que o texto exige.

Assunto: Democracia, liberalismo e Estado de direito.

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