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Questão 11 do ENEM 2014
Compreende-se assim o alcance de uma reivindicação que surge desde o nascimento da cidade na Grécia antiga: a redação das leis. Ao escrevê-las, não se faz mais que assegurar-lhes permanência e fixidez. As leis tornam-se bem comum, regra geral, suscetível de ser aplicada a todos da mesma maneira.
VERNANT, J. P. As origens do pensamento grego. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992 (adaptado).
Para o autor, a reivindicação atendida na Grécia antiga, ainda vigente no mundo contemporâneo, buscava garantir o seguinte princípio:
- AIsonomia — igualdade de tratamento aos cidadãos.
- BTransparência — acesso às informações governamentais.
- CTripartição — separação entre os poderes políticos estatais.
- DEquiparação — igualdade de gênero na participação política.
- EElegibilidade — permissão para candidatura aos cargos públicos.
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Resolução comentada
O texto trata da redação das leis na Grécia antiga. Vernant diz que, ao escrever as leis, garante-se a elas "permanência e fixidez". Elas deixam de ser conhecidas apenas por uma elite, que as interpretava a seu favor, e passam a ser "bem comum, regra geral".
O trecho decisivo é o final: a lei é "suscetível de ser aplicada a todos da mesma maneira".
- Lei escrita e fixa: não muda ao sabor de quem julga.
- Lei como bem comum: todos podem conhecê-la.
- Aplicação "a todos da mesma maneira": a lei vale igualmente para todos os cidadãos.
Esse princípio se chama isonomia, palavra grega que significa "igualdade perante a lei". Ele continua vigente nas democracias atuais, como diz o enunciado.
Nenhuma outra alternativa aparece no texto. O autor não fala de acesso a informações do governo, de divisão entre Executivo, Legislativo e Judiciário, de igualdade de gênero nem de candidatura a cargos.
Alternativa A.
Por que as outras alternativas estão erradas
- BTransparência governamental não é mencionada; o texto trata da igualdade na aplicação da lei, não do acesso a informações.
- CA separação de poderes é ideia posterior (Montesquieu) e não aparece no trecho.
- DO texto não trata de gênero; na Grécia antiga, aliás, as mulheres não participavam da política.
- EO texto não discute quem pode se candidatar a cargos, e sim a aplicação igual da lei escrita.
Assunto: Democracia ateniense e cidadania grega.
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