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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 11 do ENEM 2014

1º dia · Ciências Humanas · H24 · História: Democracia ateniense e cidadania grega

Compreende-se assim o alcance de uma reivindicação que surge desde o nascimento da cidade na Grécia antiga: a redação das leis. Ao escrevê-las, não se faz mais que assegurar-lhes permanência e fixidez. As leis tornam-se bem comum, regra geral, suscetível de ser aplicada a todos da mesma maneira.

VERNANT, J. P. As origens do pensamento grego. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992 (adaptado).

Para o autor, a reivindicação atendida na Grécia antiga, ainda vigente no mundo contemporâneo, buscava garantir o seguinte princípio:

  1. A
    Isonomia — igualdade de tratamento aos cidadãos.
  2. B
    Transparência — acesso às informações governamentais.
  3. C
    Tripartição — separação entre os poderes políticos estatais.
  4. D
    Equiparação — igualdade de gênero na participação política.
  5. E
    Elegibilidade — permissão para candidatura aos cargos públicos.
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Resolução comentada

O texto trata da redação das leis na Grécia antiga. Vernant diz que, ao escrever as leis, garante-se a elas "permanência e fixidez". Elas deixam de ser conhecidas apenas por uma elite, que as interpretava a seu favor, e passam a ser "bem comum, regra geral".

O trecho decisivo é o final: a lei é "suscetível de ser aplicada a todos da mesma maneira".

  1. Lei escrita e fixa: não muda ao sabor de quem julga.
  2. Lei como bem comum: todos podem conhecê-la.
  3. Aplicação "a todos da mesma maneira": a lei vale igualmente para todos os cidadãos.

Esse princípio se chama isonomia, palavra grega que significa "igualdade perante a lei". Ele continua vigente nas democracias atuais, como diz o enunciado.

Nenhuma outra alternativa aparece no texto. O autor não fala de acesso a informações do governo, de divisão entre Executivo, Legislativo e Judiciário, de igualdade de gênero nem de candidatura a cargos.

Alternativa A.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • BTransparência governamental não é mencionada; o texto trata da igualdade na aplicação da lei, não do acesso a informações.
  • CA separação de poderes é ideia posterior (Montesquieu) e não aparece no trecho.
  • DO texto não trata de gênero; na Grécia antiga, aliás, as mulheres não participavam da política.
  • EO texto não discute quem pode se candidatar a cargos, e sim a aplicação igual da lei escrita.

Assunto: Democracia ateniense e cidadania grega.

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