Questão 26 do ENEM 2013
Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas — os decênviros — para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.
COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à
- Aadoção do sufrágio universal masculino.
- Bextensão da cidadania aos homens livres.
- Cafirmação de instituições democráticas.
- Dimplantação de direitos sociais.
- Etripartição dos poderes políticos.
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