Questão 22 do ENEM 2013

1º dia · Ciências Humanas

Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente.

MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1979 (adaptado).

A divisão e a independência entre os poderes são condições necessárias para que possa haver liberdade em um Estado. Isso pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja

  1. A
    exercício de tutela sobre atividades jurídicas e políticas.
  2. B
    consagração do poder político pela autoridade religiosa.
  3. C
    concentração do poder nas mãos de elites técnico-científicas.
  4. D
    estabelecimento de limites aos atores públicos e às instituições do governo.
  5. E
    reunião das funções de legislar, julgar e executar nas mãos de um governante eleito.
Resolução comentada Em breve: a resolução passo a passo desta questão.
Ver como caiu na prova Questão 22 no caderno Azul do ENEM 2013

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