PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 41 do ENEM 2012
Fugindo à luta de classes, a nossa organização sindical tem sido um instrumento de harmonia e de cooperação entre o capital e o trabalho. Não se limitou a um sindicalismo puramente “operário”, que conduziria certamente a luta contra o “patrão”, como aconteceu com outros povos.
FALCÃO, W. Cartas sindicais. In: Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Rio de Janeiro, 10 (85), set. 1941 (adaptado).
Nesse documento oficial, à época do Estado Novo (1937-1945), é apresentada uma concepção de organização sindical que
- Aelimina os conflitos no ambiente das fábricas.
- Blimita os direitos associativos do segmento patronal.
- Corienta a busca do consenso entre trabalhadores e patrões.
- Dproíbe o registro de estrangeiros nas entidades profissionais do país.
- Edesobriga o Estado quanto aos direitos e deveres da classe trabalhadora.
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Resolução comentada
O texto é de 1941, em pleno Estado Novo de Vargas. Nesse período, o governo adotou o corporativismo: os sindicatos foram atrelados ao Ministério do Trabalho, com imposto sindical e controle estatal. A ideia era que capital e trabalho fossem parceiros, e não adversários.
O trecho diz que o sindicato é "instrumento de harmonia e de cooperação entre o capital e o trabalho". Ele também rejeita o sindicalismo "puramente operário", que conduziria à luta contra o patrão. Ou seja, o modelo defendido busca conciliação e consenso entre as classes.
Análise das alternativas:
- O texto fala em harmonia como orientação, mas não afirma que os conflitos foram eliminados nas fábricas. Ele apresenta um ideal, não um fato.
- Nada no texto trata de restringir direitos do patronato.
- Não há menção a estrangeiros.
- O Estado não se desobriga; ao contrário, tutela os sindicatos e regula as relações de trabalho.
A concepção apresentada, portanto, orienta a busca do consenso entre trabalhadores e patrões.
Alternativa C.
Pegadinha: A alternativa A engana ao transformar o objetivo de harmonia em eliminação real dos conflitos, o que o texto não diz.
Por que as outras alternativas estão erradas
- Aconfunde o ideal de harmonia com a eliminação real dos conflitos, o que o texto não afirma.
- Bo texto não trata de limitar direitos associativos dos patrões.
- Dnão há referência a estrangeiros nem a proibição de registro.
- Eo Estado Novo controlava e regulava os sindicatos, não se desobrigava.
Assunto: Estado Novo e trabalhismo.
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