Questão 13 do ENEM 2012

Question

O que o projeto governamental tem em vista é poupar à Nação o prejuízo irreparável do perecimento e da evasão do que há de mais precioso no seu patrimônio. Grande parte das obras de arte até mais valiosas e dos bens de maior interesse histórico, de que a coletividade brasileira era depositária, têm desaparecido ou se arruinado irremediavelmente. As obras de arte típicas e as relíquias da história de cada país não constituem o seu patrimônio privado, e sim um patrimônio comum de todos os povos.

ANDRADE, R. M. F. Defesa do patrimônio artístico e histórico. O Jornal, 30 out. 1936.
In: ALVES FILHO, I. Brasil, 500 anos em documentos.
Rio de Janeiro: Mauad, 1999 (adaptado).

A criação no Brasil do Serviço do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (SPHAN), em 1937, foi orientada por ideias como as descritas no texto, que visavam

A
submeter a memória e o patrimônio nacional ao controle dos órgãos públicos, de acordo com a tendência autoritária do Estado Novo.
B
transferir para a iniciativa privada a responsabilidade de preservação do patrimônio nacional, por meio de leis de incentivo fiscal.
C
definir os fatos e personagens históricos a serem cultuados pela sociedade brasileira, de acordo com o interesse público.
D
resguardar da destruição as obras representativas da cultura nacional, por meio de políticas públicas preservacionistas.
E
determinar as responsabilidades pela destruição do patrimônio nacional, de acordo com a legislação brasileira.

Answer 1

PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 13 do ENEM 2012

1º dia · Ciências Humanas · H2 · História: Memória, patrimônio e identidade nacional

O que o projeto governamental tem em vista é poupar à Nação o prejuízo irreparável do perecimento e da evasão do que há de mais precioso no seu patrimônio. Grande parte das obras de arte até mais valiosas e dos bens de maior interesse histórico, de que a coletividade brasileira era depositária, têm desaparecido ou se arruinado irremediavelmente. As obras de arte típicas e as relíquias da história de cada país não constituem o seu patrimônio privado, e sim um patrimônio comum de todos os povos.

ANDRADE, R. M. F. Defesa do patrimônio artístico e histórico. O Jornal, 30 out. 1936.
In: ALVES FILHO, I. Brasil, 500 anos em documentos.
Rio de Janeiro: Mauad, 1999 (adaptado).

A criação no Brasil do Serviço do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (SPHAN), em 1937, foi orientada por ideias como as descritas no texto, que visavam

A
submeter a memória e o patrimônio nacional ao controle dos órgãos públicos, de acordo com a tendência autoritária do Estado Novo.
B
transferir para a iniciativa privada a responsabilidade de preservação do patrimônio nacional, por meio de leis de incentivo fiscal.
C
definir os fatos e personagens históricos a serem cultuados pela sociedade brasileira, de acordo com o interesse público.
D
resguardar da destruição as obras representativas da cultura nacional, por meio de políticas públicas preservacionistas.
E
determinar as responsabilidades pela destruição do patrimônio nacional, de acordo com a legislação brasileira.

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Resolução comentada

O texto, de Rodrigo Melo Franco de Andrade (1936), defende um projeto do governo para "poupar à Nação o prejuízo irreparável do perecimento e da evasão" de obras de arte e bens históricos. Ele afirma que muitos desses bens "têm desaparecido ou se arruinado irremediavelmente" e que não são patrimônio privado, mas comum.

Assim, a ideia central tem três passos:

Há um problema: obras valiosas estão sendo perdidas, por destruição ou por saírem do país.
Há uma solução: o Estado assume a proteção desses bens, por meio de um órgão público, o SPHAN.
Há uma justificativa: o patrimônio pertence à coletividade, e não a particulares.

Isso corresponde à finalidade de resguardar da destruição as obras representativas da cultura nacional, por meio de uma política pública de preservação.

As demais alternativas atribuem ao texto objetivos que ele não menciona: controle autoritário da memória, transferência da preservação à iniciativa privada, escolha de personagens a serem cultuados ou punição de responsáveis. O texto trata apenas de proteger o patrimônio.

Alternativa D.

Pegadinha: A alternativa A engana por lembrar o Estado Novo, mas o texto trata de preservação e não de controle da memória.

Por que as outras alternativas estão erradas

AO texto fala em proteger bens da perda, não em controlar a memória; o caráter autoritário é uma leitura externa ao texto.
BO texto defende a ação do Estado, e não a transferência da preservação à iniciativa privada, cuja propriedade ele rejeita.
CNão há no texto definição de fatos ou personagens a serem cultuados, apenas a proteção de obras e relíquias.
EO texto não trata de responsabilizar culpados pela destruição, e sim de evitar novas perdas.

Assuntos: Memória, patrimônio e identidade nacional, Estado Novo e trabalhismo.

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