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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 20 do ENEM 2011

1º dia · Ciências Humanas · H12 · Sociologia: Cidadania e direitos humanos

Embora o Brasil seja signatário de convenções e tratados internacionais contra a tortura e tenha incorporado em seu ordenamento jurídico uma lei tipificando o crime, ele continua a ocorrer em larga escala. Mesmo que a lei que tipifica a tortura esteja vigente desde 1997, até o ano 2000 não se conhece nenhum caso de condenação de torturadores julgado em última instância, embora tenham sido registrados nesse período centenas de casos, além de numerosos outros presumíveis, mas não registrados.

Disponível em: http://www.dhnet.org.br. Acesso em: 16 jun. 2010 (adaptado).

O texto destaca a questão da tortura no país, apontando que

  1. A
    a justiça brasileira, por meio de tratados e leis, tem conseguido inibir e, inclusive, extinguir a prática da tortura.
  2. B
    a existência da lei não basta como garantia de justiça para as vítimas e testemunhas dos casos de tortura.
  3. C
    as denúncias anônimas dificultam a ação da justiça, impedindo que torturadores sejam reconhecidos e identificados pelo crime cometido.
  4. D
    a falta de registro da tortura por parte das autoridades policiais, em razão do desconhecimento da tortura como crime, legitima a impunidade.
  5. E
    a justiça tem esbarrado na precária existência de jurisprudência a respeito da tortura, o que a impede de atuar nesses casos.
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Resolução comentada

O texto contrasta duas coisas: de um lado, o Brasil assinou tratados internacionais e criou, em 1997, uma lei que define a tortura como crime; de outro, a prática "continua a ocorrer em larga escala". Além disso, até 2000 nenhum torturador tinha sido condenado em última instância, apesar de centenas de casos registrados.

A ideia central é que ter a lei não significa que ela funcione na prática. Vamos testar cada alternativa com o texto:

  1. Se a lei tivesse inibido ou extinguido a tortura, o texto não diria que ela segue em larga escala. Isso elimina a A.
  2. O texto não fala de denúncias anônimas. Ao contrário, diz que há centenas de casos registrados. Isso elimina a C.
  3. Não se afirma que as autoridades desconheçam a tortura como crime. O texto diz que há casos não registrados, mas não dá essa causa. Isso elimina a D.
  4. O texto não menciona jurisprudência, isto é, decisões anteriores de tribunais. Isso elimina a E.
  5. A B resume o que o texto mostra: mesmo com lei em vigor, não houve condenações definitivas, então a lei sozinha não garante justiça às vítimas.

Alternativa B.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • Aafirma que a tortura foi inibida ou extinta, o que contradiz o texto, que fala de prática em larga escala.
  • Cintroduz denúncias anônimas, assunto que o texto não trata; os casos citados são registrados.
  • Datribui a impunidade ao desconhecimento da tortura como crime, causa que o texto não apresenta.
  • Efala de falta de jurisprudência, o que não aparece no texto e não explica a ausência de condenações.

Assunto: Cidadania e direitos humanos.

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