PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 45 do ENEM 2010

QUINO. Toda Mafalda. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
Democracia: “regime político no qual a soberania é exercida pelo povo, pertence ao conjunto dos cidadãos.”
JAPIASSÚ, H.; MARCONDES, D. Dicionário Básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.
Uma suposta “vacina” contra o despotismo, em um contexto democrático, tem por objetivo
- Aimpedir a contratação de familiares para o serviço público.
- Breduzir a ação das instituições constitucionais.
- Ccombater a distribuição equilibrada de poder.
- Devitar a escolha de governantes autoritários.
- Erestringir a atuação do Parlamento.
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Resolução comentada
Conceito: despotismo é o governo exercido por um só, de forma arbitrária e sem limites, o que contradiz a democracia, em que a soberania pertence ao conjunto dos cidadãos (definição do enunciado).
Leitura da tirinha: as crianças pedem uma "vacina" contra o despotismo. Uma vacina serve para prevenir uma doença. Aqui, a metáfora indica prevenir o surgimento de governos despóticos.
Passo a passo:
- Em uma democracia, o poder vem do povo, que o exerce, por exemplo, pelo voto.
- Se o despotismo é o "mal" a evitar, a prevenção está em impedir que governantes autoritários cheguem ao poder ou nele permaneçam.
- Isso se faz com cidadãos atentos, escolha consciente dos governantes e instituições que limitem o poder.
Conferindo as alternativas: a defesa da democracia não pretende enfraquecer instituições constitucionais nem o Parlamento, nem combater o equilíbrio entre os poderes, que é justamente a proteção contra o despotismo. A contratação de parentes é nepotismo, um problema diferente, não o tema da tirinha.
Portanto, o objetivo da "vacina" é evitar a escolha de governantes autoritários.
Alternativa D.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AConfunde despotismo com nepotismo, que é outro problema e não aparece na tirinha.
- BReduzir as instituições constitucionais enfraqueceria os limites ao poder, favorecendo o despotismo.
- CA distribuição equilibrada de poder é a defesa contra o despotismo, não algo a combater.
- ERestringir o Parlamento concentraria poder no Executivo, o oposto do objetivo da vacina.
Assunto: Democracia, liberalismo e Estado de direito.
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