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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 45 do ENEM 2010

1º dia · Ciências Humanas · H24 · Filosofia: Democracia, liberalismo e Estado de direito

Tirinha da personagem Mafalda, de Quino. Mafalda está à frente de uma fila com seus amigos, todos com as mangas arregaçadas, falando com uma enfermeira em pé ao lado de uma mesa com remédios e seringas: "VIEMOS NOS VACINAR CONTRA O DESPOTISMO!".

QUINO. Toda Mafalda. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

Democracia: “regime político no qual a soberania é exercida pelo povo, pertence ao conjunto dos cidadãos.”

JAPIASSÚ, H.; MARCONDES, D. Dicionário Básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.

Uma suposta “vacina” contra o despotismo, em um contexto democrático, tem por objetivo

  1. A
    impedir a contratação de familiares para o serviço público.
  2. B
    reduzir a ação das instituições constitucionais.
  3. C
    combater a distribuição equilibrada de poder.
  4. D
    evitar a escolha de governantes autoritários.
  5. E
    restringir a atuação do Parlamento.
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Resolução comentada

Conceito: despotismo é o governo exercido por um só, de forma arbitrária e sem limites, o que contradiz a democracia, em que a soberania pertence ao conjunto dos cidadãos (definição do enunciado).

Leitura da tirinha: as crianças pedem uma "vacina" contra o despotismo. Uma vacina serve para prevenir uma doença. Aqui, a metáfora indica prevenir o surgimento de governos despóticos.

Passo a passo:

  1. Em uma democracia, o poder vem do povo, que o exerce, por exemplo, pelo voto.
  2. Se o despotismo é o "mal" a evitar, a prevenção está em impedir que governantes autoritários cheguem ao poder ou nele permaneçam.
  3. Isso se faz com cidadãos atentos, escolha consciente dos governantes e instituições que limitem o poder.

Conferindo as alternativas: a defesa da democracia não pretende enfraquecer instituições constitucionais nem o Parlamento, nem combater o equilíbrio entre os poderes, que é justamente a proteção contra o despotismo. A contratação de parentes é nepotismo, um problema diferente, não o tema da tirinha.

Portanto, o objetivo da "vacina" é evitar a escolha de governantes autoritários.

Alternativa D.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AConfunde despotismo com nepotismo, que é outro problema e não aparece na tirinha.
  • BReduzir as instituições constitucionais enfraqueceria os limites ao poder, favorecendo o despotismo.
  • CA distribuição equilibrada de poder é a defesa contra o despotismo, não algo a combater.
  • ERestringir o Parlamento concentraria poder no Executivo, o oposto do objetivo da vacina.

Assunto: Democracia, liberalismo e Estado de direito.

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