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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 42 do ENEM 2010

1º dia · Ciências Humanas · H12 · História: América Latina no século XX: Revolução Mexicana, populismo e ditaduras

Judiciário contribuiu com ditadura no Chile, diz Juiz Guzmán Tapia

As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos das pessoas desaparecidas. Nos tribunais militares, todas as causas foram concluídas com suspensões temporárias ou definitivas, e os desaparecimentos políticos tiveram apenas trâmite formal na Justiça. Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes.

Disponível em: http://www.cartamaior.com.br. Acesso em: 20 jul. 2010 (adaptado).

Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela

  1. A
    preservação da autonomia institucional entre os poderes.
  2. B
    valorização da atuação independente de alguns juízes.
  3. C
    manutenção da interferência jurídica nos atos executivos.
  4. D
    transferência das funções dos juízes para o chefe de Estado.
  5. E
    subordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.
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Resolução comentada

O conceito central é a separação e independência dos poderes: em um Estado de direito, o Judiciário deve controlar os atos do Executivo, protegendo direitos individuais, por exemplo com o habeas corpus, instrumento que garante a liberdade de quem foi preso ilegalmente.

O texto mostra o contrário disso:

  1. As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus de desaparecidos, ou seja, não fizeram o controle que lhes cabia.
  2. Os tribunais militares encerraram todas as causas com suspensões, e os desaparecimentos tiveram "apenas trâmite formal".
  3. O resultado foi que os agentes do Estado ficaram impunes.

Conclusão: o Judiciário não agiu de forma autônoma. Ele funcionou de modo a proteger o regime e seus agentes, atendendo aos interesses do poder político dominante, isto é, da ditadura. Isso é subordinação do Judiciário ao poder político.

Não há transferência formal das funções dos juízes ao chefe de Estado: os tribunais continuaram existindo e julgando, mas de maneira submissa. Também não houve independência, nem interferência do Judiciário sobre o Executivo.

Alternativa E.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AAfirma autonomia entre os poderes, mas o texto mostra o Judiciário omisso e favorável ao regime.
  • BO texto não cita juízes independentes; descreve rejeição em massa de habeas corpus.
  • CInverte a relação: o Judiciário não interferia nos atos do Executivo, ele os acobertava.
  • DO texto não diz que as funções judiciais passaram ao chefe de Estado; os tribunais seguiram atuando, porém submissos.

Assuntos: América Latina no século XX: Revolução Mexicana, populismo e ditaduras, Cidadania e direitos humanos.

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