Questão 32 do ENEM 2010

1º dia · Ciências Humanas

De março de 1931 a fevereiro de 1940, foram decretadas mais de 150 leis novas de proteção social e de regulamentação do trabalho em todos os seus setores. Todas elas têm sido simplesmente uma dádiva do governo. Desde aí, o trabalhador brasileiro encontra nos quadros gerais do regime o seu verdadeiro lugar.

DANTAS, M. A força nacionalizadora do Estado Novo. Rio de Janeiro: DIP, 1942. Apud BERCITO, S. R. Nos tempos de Getúlio: da revolução de 30 ao fim do Estado Novo. São Paulo: Atual, 1990.

A adoção de novas políticas públicas e as mudanças jurídico-institucionais ocorridas no Brasil, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, evidenciam o papel histórico de certas lideranças e a importância das lutas sociais na conquista da cidadania. Desse processo resultou a

  1. A
    criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que garantiu ao operariado autonomia para o exercício de atividades sindicais.
  2. B
    legislação previdenciária, que proibiu migrantes de ocuparem cargos de direção nos sindicatos.
  3. C
    criação da Justiça do Trabalho, para coibir ideologias consideradas perturbadoras da “harmonia social”.
  4. D
    legislação trabalhista que atendeu reivindicações dos operários, garantido-lhes vários direitos e formas de proteção.
  5. E
    decretação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que impediu o controle estatal sobre as atividades políticas da classe operária.
Resolução comentada Em breve: a resolução passo a passo desta questão.
Ver como caiu na prova Questão 32 no caderno Azul do ENEM 2010

Nos cadernos: Azul 32Amarelo 32Branco 35Rosa 33