PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 61 do ENEM 2009
O autor da constituição de 1937, Francisco Campos, afirma no seu livro, O Estado Nacional, que o eleitor seria apático; a democracia de partidos conduziria à desordem; a independência do Poder Judiciário acabaria em injustiça e ineficiência; e que apenas o Poder Executivo, centralizado em Getúlio Vargas, seria capaz de dar racionalidade imparcial ao Estado, pois Vargas teria providencial intuição do bem e da verdade, além de ser um gênio político.
CAMPOS, F. O Estado nacional. Rio de Janeiro: José Olympio, 1940 (adaptado).
Segundo as ideias de Francisco Campos,
- Aos eleitores, políticos e juízes seriam mal-intencionados.
- Bo governo Vargas seria um mal necessário, mas transitório.
- CVargas seria o homem adequado para implantar a democracia de partidos.
- Da Constituição de 1937 seria a preparação para uma futura democracia liberal.
- EVargas seria o homem capaz de exercer o poder de modo inteligente e correto.
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Resolução comentada
A questão pede a ideia central do texto de Francisco Campos, ideólogo do Estado Novo (1937). Esse regime era autoritário e centralizador, e Campos precisava justificar o poder concentrado no Executivo.
Veja como ele constrói o argumento:
- Desqualifica o eleitor, chamado de "apático".
- Desqualifica os partidos, que levariam à "desordem".
- Desqualifica o Judiciário independente, que acabaria em "injustiça e ineficiência".
- Concentra tudo no Executivo, centralizado em Vargas, que daria "racionalidade imparcial" ao Estado.
- Atribui a Vargas "providencial intuição do bem e da verdade" e o chama de "gênio político".
Ou seja, a crítica recai sobre as instituições liberais, e não sobre a moral das pessoas. Já Vargas é apresentado como o líder capaz de governar com inteligência (gênio, racionalidade) e correção (bem e verdade, imparcialidade).
A alternativa que resume isso é a E. As demais contradizem o texto: Campos não fala em má-fé, em governo transitório nem em democracia futura, e rejeita a democracia de partidos.
Alternativa E.
Por que as outras alternativas estão erradas
- Ao texto critica a apatia e a ineficiência das instituições, não diz que eleitores, políticos e juízes tenham má-fé.
- BCampos exalta Vargas como solução providencial, sem sugerir mal necessário nem caráter transitório.
- Cele condena a democracia de partidos como fonte de desordem, logo Vargas não a implantaria.
- Dnada no texto indica preparação para democracia liberal; o Executivo forte é apresentado como solução definitiva.
Assunto: Estado Novo e trabalhismo.
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