Questão 60 do ENEM 2009

Question

A definição de eleitor foi tema de artigos nas Constituições brasileiras de 1891 e de 1934. Diz a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891:

Art. 70. São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei.

A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934, por sua vez, estabelece que:

Art. 180. São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de 18 anos, que se alistarem na forma da lei.

Ao se comparar os dois artigos, no que diz respeito ao gênero dos eleitores, depreende-se que

A
a Constituição de 1934 avançou ao reduzir a idade mínima para votar.
B
a Constituição de 1891, ao se referir a cidadãos, referia-se também às mulheres.
C
os textos de ambas as Cartas permitiam que qualquer cidadão fosse eleitor.
D
o texto da carta de 1891 já permitia o voto feminino.
E
a Constituição de 1891 considerava eleitores apenas indivíduos do sexo masculino.

Answer 1

PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 60 do ENEM 2009

1º dia · Ciências Humanas · História: Mulheres e relações de gênero

A definição de eleitor foi tema de artigos nas Constituições brasileiras de 1891 e de 1934. Diz a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891:

Art. 70. São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei.

A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934, por sua vez, estabelece que:

Art. 180. São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de 18 anos, que se alistarem na forma da lei.

Ao se comparar os dois artigos, no que diz respeito ao gênero dos eleitores, depreende-se que

A
a Constituição de 1934 avançou ao reduzir a idade mínima para votar.
B
a Constituição de 1891, ao se referir a cidadãos, referia-se também às mulheres.
C
os textos de ambas as Cartas permitiam que qualquer cidadão fosse eleitor.
D
o texto da carta de 1891 já permitia o voto feminino.
E
a Constituição de 1891 considerava eleitores apenas indivíduos do sexo masculino.

Escolha uma alternativa para conferir o gabarito.

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Resolução comentada

A pergunta é sobre o gênero dos eleitores, e não sobre a idade. Por isso, é preciso comparar como cada texto trata homens e mulheres.

Constituição de 1934 (art. 180): diz expressamente "os brasileiros de um e de outro sexo". Ela deixa claro que homens e mulheres votam. Foi a Constituição que consagrou o voto feminino, que já havia sido garantido pelo Código Eleitoral de 1932.
Constituição de 1891 (art. 70): fala apenas em "cidadãos maiores de 21 anos". Não menciona o sexo. Nessa época, porém, "cidadão" era entendido como homem: as mulheres não eram consideradas cidadãs políticas e não votavam. Prova disso é que, quando o voto feminino passou a valer, foi preciso escrever de forma explícita "de um e de outro sexo".
Conclusão da comparação: o que muda entre os dois textos, quanto ao gênero, é justamente essa inclusão explícita das mulheres em 1934. Isso mostra que, em 1891, o termo "cidadãos" designava só o sexo masculino.

A alternativa que descreve isso é a que afirma que a Carta de 1891 considerava eleitores apenas indivíduos do sexo masculino.

Alternativa E.

Pegadinha: A alternativa B engana por tomar a palavra "cidadãos" em sentido neutro, quando na época ela excluía as mulheres.

Por que as outras alternativas estão erradas

AÉ verdadeira (21 para 18 anos), mas trata da idade, e a pergunta é sobre o gênero dos eleitores.
BEm 1891 "cidadãos" designava só os homens; se incluísse as mulheres, 1934 não precisaria dizer "de um e de outro sexo".
CSó o texto de 1934 permitia a qualquer brasileiro, de qualquer sexo, ser eleitor; o de 1891 excluía as mulheres.
DO voto feminino só foi permitido a partir de 1932/1934, não em 1891.

Assuntos: Mulheres e relações de gênero, Cidadania e direitos humanos.

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