Correção ENEM 2026Confira suas respostas do 1º dia com o gabarito dos cursinhos e a resolução das questões, até o INEP publicar o oficialVer a correção
Entrar

PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 53 do ENEM 2004

Prova · História: Primeiro Reinado

Constituição de 1824:
“Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organização política, e é delegado privativamente ao Imperador (…) para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independência, equilíbrio, e harmonia dos demais poderes políticos (...) dissolvendo a Câmara dos Deputados nos casos em que o exigir a salvação do Estado.”

Frei Caneca:
“O Poder Moderador da nova invenção maquiavélica é a chave mestra da opressão da nação brasileira e o garrote mais forte da liberdade dos povos. Por ele, o imperador pode dissolver a Câmara dos Deputados, que é a representante do povo, ficando sempre no gozo de seus direitos o Senado, que é o representante dos apaniguados do imperador.”

(Voto sobre o juramento do projeto de Constituição)

Para Frei Caneca, o Poder Moderador definido pela Constituição outorgada pelo Imperador em 1824 era

  1. A
    adequado ao funcionamento de uma monarquia constitucional, pois os senadores eram escolhidos pelo Imperador.
  2. B
    eficaz e responsável pela liberdade dos povos, porque garantia a representação da sociedade nas duas esferas do poder legislativo.
  3. C
    arbitrário, porque permitia ao Imperador dissolver a Câmara dos Deputados, o poder representativo da sociedade.
  4. D
    neutro e fraco, especialmente nos momentos de crise, pois era incapaz de controlar os deputados representantes da Nação.
  5. E
    capaz de responder às exigências políticas da nação, pois supria as deficiências da representação política.
Escolha uma alternativa para conferir o gabarito.
Reportar erro na questão
O que está errado?
Sem cadastro: não guardamos quem enviou.
Resolução comentada

Frei Caneca, um dos líderes da Confederação do Equador (1824), critica o Poder Moderador de forma explícita. Veja os termos que ele usa no texto:

  1. Chama o poder de "invenção maquiavélica", ou seja, um instrumento de manipulação política.
  2. Diz que ele é "a chave mestra da opressão da nação brasileira" e "o garrote mais forte da liberdade dos povos". O garrote é um instrumento de estrangulamento: para ele, esse poder sufoca a liberdade.
  3. Explica o motivo: o Imperador pode dissolver a Câmara dos Deputados, que "é a representante do povo", enquanto o Senado, formado por "apaniguados" (aliados e protegidos) do Imperador, fica sempre preservado.

Portanto, para Frei Caneca o Poder Moderador era arbitrário. O Imperador concentrava a decisão de anular a única casa legislativa que representava a sociedade, sem que houvesse contrapeso real. A Constituição de 1824 apresenta o poder como garantia de "equilíbrio e harmonia", mas o crítico enxerga nele um instrumento de dominação.

Confira as alternativas: A, B e E tratam o poder de forma positiva (adequado, eficaz, capaz de responder), o que contraria o tom do texto. D diz que ele era fraco, mas Caneca o chama de "o garrote mais forte". Só a C reflete a crítica.

Alternativa C.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AApresenta o Poder Moderador como adequado, mas Caneca o condena; a escolha dos senadores pelo Imperador é uma crítica, não uma justificativa.
  • BDiz que o poder era eficaz e garantia a liberdade, o oposto do "garrote da liberdade dos povos".
  • DChama o poder de neutro e fraco, mas Caneca o descreve como "chave mestra da opressão" e "garrote mais forte".
  • EAtribui ao poder uma função positiva de suprir deficiências da representação, sem apoio no texto, que o vê como opressor.

Assunto: Primeiro Reinado.

Reportar erro na resolução
O que está errado?
Sem cadastro: não guardamos quem enviou.

Este texto também caiu em

Ver como caiu na prova Questão 53 no caderno Amarela do ENEM 2004