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Questão 52 do ENEM 2000
O texto abaixo, de John Locke (1632-1704), revela algumas características de uma determinada corrente de pensamento.
“Se o homem no estado de natureza é tão livre, conforme dissemos, se é senhor absoluto da sua própria pessoa e posses, igual ao maior e a ninguém sujeito, por que abrirá ele mão dessa liberdade, por que abandonará o seu império e sujeitar-se-á ao domínio e controle de qualquer outro poder?
Ao que é óbvio responder que, embora no estado de natureza tenha tal direito, a utilização do mesmo é muito incerta e está constantemente exposto à invasão de terceiros porque, sendo todos senhores tanto quanto ele, todo homem igual a ele e, na maior parte, pouco observadores da eqüidade e da justiça, o proveito da propriedade que possui nesse estado é muito inseguro e muito arriscado. Estas circunstâncias obrigam-no a abandonar uma condição que, embora livre, está cheia de temores e perigos constantes; e não é sem razão que procura de boa vontade juntar-se em sociedade com outros que estão já unidos, ou pretendem unir-se, para a mútua conservação da vida, da liberdade e dos bens a que chamo de propriedade.”
(Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1991)
Do ponto de vista político, podemos considerar o texto como uma tentativa de justificar:
- Aa existência do governo como um poder oriundo da natureza.
- Ba origem do governo como uma propriedade do rei.
- Co absolutismo monárquico como uma imposição da natureza humana.
- Da origem do governo como uma proteção à vida, aos bens e aos direitos.
- Eo poder dos governantes, colocando a liberdade individual acima da propriedade.
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Resolução comentada
Locke é um pensador contratualista e liberal. Para ele, antes do governo existe o estado de natureza, em que o homem é livre e senhor de si e de seus bens.
O texto faz uma pergunta: se o homem é tão livre nesse estado, por que abriria mão dessa liberdade para se submeter a um poder?
A resposta aparece no segundo parágrafo, em três passos:
- No estado de natureza todos são iguais e "pouco observadores da eqüidade e da justiça".
- Por isso o uso dos direitos é "muito incerto" e a propriedade fica "muito insegura e muito arriscada", exposta à invasão de terceiros.
- Para escapar de "temores e perigos constantes", as pessoas se unem em sociedade "para a mútua conservação da vida, da liberdade e dos bens".
Ou seja, o governo nasce de um pacto entre indivíduos, e sua finalidade é proteger a vida, a liberdade e os bens (a "propriedade", no sentido amplo de Locke). Não nasce da natureza, nem do rei, nem serve ao absolutismo.
A alternativa que resume essa justificativa é a que diz que o governo tem origem na proteção à vida, aos bens e aos direitos.
Alternativa D.
Por que as outras alternativas estão erradas
- APara Locke o governo não vem da natureza; ele surge de um pacto, justamente para superar as inseguranças do estado de natureza.
- BO texto não trata de propriedade do rei; a propriedade pertence aos indivíduos, e o governo é criado por eles.
- CLocke é liberal e contratualista, não defende o absolutismo, que seria associado a Hobbes.
- EO texto não coloca a liberdade acima da propriedade; trata vida, liberdade e bens juntos como "propriedade" a ser conservada.
Assunto: Contratualismo: Hobbes, Locke e Rousseau.
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