Questão 4 do ENEM 2000

Question

“Somos servos da lei para podermos ser livres.”
Cícero

“O que apraz ao príncipe tem força de lei.”
Ulpiano

As frases acima são de dois cidadãos da Roma Clássica que viveram praticamente no mesmo século, quando ocorreu a transição da República (Cícero) para o Império (Ulpiano).

Tendo como base as sentenças acima, considere as afirmações:

I A diferença nos significados da lei é apenas aparente, uma vez que os romanos não levavam em consideração as normas jurídicas.
II Tanto na República como no Império, a lei era o resultado de discussões entre os representantes escolhidos pelo povo romano.
III A lei republicana definia que os direitos de um cidadão acabavam quando começavam os direitos de outro cidadão.
IV Existia, na época imperial, um poder acima da legislação romana.

Estão corretas, apenas:

A
I e II.
B
I e III.
C
II e III.
D
II e IV.
E
III e IV.

Answer 1

PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 4 do ENEM 2000

Prova · História: Roma Antiga

“Somos servos da lei para podermos ser livres.”
Cícero

“O que apraz ao príncipe tem força de lei.”
Ulpiano

As frases acima são de dois cidadãos da Roma Clássica que viveram praticamente no mesmo século, quando ocorreu a transição da República (Cícero) para o Império (Ulpiano).

Tendo como base as sentenças acima, considere as afirmações:

I A diferença nos significados da lei é apenas aparente, uma vez que os romanos não levavam em consideração as normas jurídicas.
II Tanto na República como no Império, a lei era o resultado de discussões entre os representantes escolhidos pelo povo romano.
III A lei republicana definia que os direitos de um cidadão acabavam quando começavam os direitos de outro cidadão.
IV Existia, na época imperial, um poder acima da legislação romana.

Estão corretas, apenas:

A
I e II.
B
I e III.
C
II e III.
D
II e IV.
E
III e IV.

Escolha uma alternativa para conferir o gabarito.

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Resolução comentada

As duas frases mostram concepções opostas de lei. Para Cícero (República), a lei está acima de todos: obedecer a ela é condição da liberdade, ou seja, ela limita o poder e garante direitos iguais. Para Ulpiano (Império), a vontade do príncipe é a própria lei, então o imperador está acima da legislação.

Analisando cada afirmação:

I é falsa. A diferença é real, não apenas aparente, e os romanos davam enorme importância ao direito (o Direito Romano é herança até hoje).
II é falsa. Na República havia instituições representativas (Senado, assembleias), mas, no Império, a lei vinha da vontade do príncipe, como diz Ulpiano. Logo, não valeria para os dois períodos.
III é verdadeira. A ideia de que a lei republicana garantia a liberdade de cada cidadão limitada pelos direitos dos outros decorre da lei como norma geral, acima dos indivíduos, como em Cícero.
IV é verdadeira. Se o que agrada ao príncipe tem força de lei, existe um poder (o do imperador) acima da legislação.

Só III e IV estão corretas.

Alternativa E.

Por que as outras alternativas estão erradas

AAmbas são falsas: a diferença entre as concepções é real e os romanos valorizavam o direito.
BA afirmação I é falsa, pois os romanos davam grande importância às normas jurídicas.
CA afirmação II é falsa, pois no Império a lei vinha da vontade do príncipe, não de representantes do povo.
DA afirmação II é falsa, já que não vale para o Império, e deixa de fora a III, que é verdadeira.

Assunto: Roma Antiga.

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