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Questão 90 do ENEM PPL 2020
Sendo função social antes que direito, o voto era concedido àqueles a quem a sociedade julgava poder confiar sua preservação. No Império, como na República, foram excluídos os pobres (seja pela renda, seja pela exigência de alfabetização), os mendigos, as mulheres, os menores de idade, os praças de pré, os membros de ordens religiosas.
CARVALHO, J. M. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Cia. das Letras, 1996.
A restrição à participação eleitoral mencionada no texto visava assegurar o poder político aos(às)
- Aassalariados urbanos.
- Boligarquias regionais.
- Cempresários industriais.
- Dprofissionais liberais.
- Ecírculos militares.
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Resolução comentada
O texto de José Murilo de Carvalho mostra que, no Império e na Primeira República, o voto não era tratado como direito universal, mas como uma "função social". Só votava quem a sociedade considerava capaz de preservá-la.
O texto lista quem ficava de fora:
- os pobres, barrados pela renda (voto censitário) e pela exigência de alfabetização, o que atingia a maioria da população;
- as mulheres e os menores de idade;
- os praças de pré (soldados de baixa patente) e os membros de ordens religiosas.
A restrição, portanto, deixava a decisão política com uma minoria de proprietários e letrados. Nesse período, a elite que se beneficiava disso era a dos grandes proprietários de terras, os senhores rurais do Império e, depois, as oligarquias regionais da República, como os cafeicultores paulistas e mineiros. Essas elites controlavam o voto por meio do coronelismo, do voto de cabresto e da política dos governadores, mantendo o poder em seus estados.
Os assalariados urbanos estavam entre os excluídos, e os industriais e os profissionais liberais eram grupos menores e sem hegemonia política nessa época. Os militares de baixa patente foram expressamente excluídos, e os círculos militares não eram o foco da restrição.
Alternativa B.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AOs assalariados urbanos, em geral pobres ou analfabetos, estavam entre os excluídos do voto, não entre os beneficiados.
- COs empresários industriais eram um grupo pouco influente na política da época, dominada pela elite agrária.
- DOs profissionais liberais formavam uma camada média pequena, sem o controle do poder que o texto sugere.
- EO texto exclui os praças de pré, e a restrição não tinha como objetivo dar poder aos círculos militares.
Assunto: República Oligárquica: coronelismo e café com leite.
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