PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 61 do ENEM PPL 2020
A originalidade do Absolutismo português talvez esteja no fato de ter sido o regime político europeu que melhor sintetizou a ideia do patrimonialismo estatal: os recursos materiais da nação se confundindo com os bens pessoais do monarca.
LOPES, M. A. O Absolutismo: política e sociedade na Europa moderna. São Paulo: Brasiliense, 1996 (adaptado).
Na colonização do Brasil, o patrimonialismo da Coroa portuguesa ficou evidente
- Anas capitanias hereditárias.
- Bna catequização indígena.
- Cno sistema de plantation.
- Dnas reduções jesuítas.
- Eno tráfico de escravos.
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Resolução comentada
Patrimonialismo é a forma de exercer o poder em que não há separação entre o que é público e o que é privado. O Estado é tratado como propriedade pessoal do monarca: terras, rendas e cargos ficam à disposição do rei, que os distribui como quiser.
O texto diz que, em Portugal, os recursos da nação se confundiam com os bens pessoais do rei. Então precisamos achar, na colonização do Brasil, a medida em que o rei tratou o território como patrimônio seu.
- O território brasileiro era considerado domínio da Coroa.
- Em 1534, D. João III dividiu essa terra em faixas doadas a donatários, de sua confiança ou nobres, por meio de cartas de doação e forais.
- O donatário recebia a capitania de forma hereditária, com poderes de administrar, cobrar tributos e conceder sesmarias, mas o domínio maior continuava com o rei.
Essa doação de terras e de poder, como se fosse bem pessoal do monarca, é a expressão mais direta do patrimonialismo.
As demais opções tratam de outros aspectos: a catequese é ação religiosa, a plantation é um modelo de produção agrícola, as reduções eram missões jesuíticas na América espanhola e o tráfico era um negócio comercial.
Alternativa A.
Por que as outras alternativas estão erradas
- BA catequese é ação religiosa e cultural, não mostra a confusão entre bens do rei e do Estado.
- CA plantation é um modelo econômico de monocultura exportadora, não uma forma de gestão patrimonial do território.
- DAs reduções jesuíticas eram missões, sobretudo da América espanhola, ligadas à Igreja e não à doação real de terras.
- EO tráfico era atividade comercial lucrativa, que não trata o território como bem pessoal do rei.
Assuntos: Colonização portuguesa: pau-brasil, capitanias e Governo-Geral, Absolutismo e mercantilismo.
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