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Questão 60 do ENEM PPL 2020
Uma sombra pairava sobre as tão esperadas descobertas auríferas: a multidão de aventureiros que se espalhara por serras e grotões mostrava-se criminosa e desobediente aos ditames da Coroa ou da Igreja. Carregavam consigo tantos escravos que o preço da mão de obra começara a aumentar na Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro. Ao fim de dez anos, a tensão entre paulistas e forasteiros, entre autoridades e mineradores, só fazia aumentar.
DEL PRIORE, M.; VENÂNCIO, R. Uma breve história do Brasil.
São Paulo: Planeta, 2010.
No contexto abordado, do início do século XVIII, a medida tomada pela Coroa lusitana visando garantir a ordem na região foi a
- Aregulamentação da exploração do trabalho.
- Bproibição da fixação de comerciantes.
- Cfundação de núcleos de povoamento.
- Drevogação da concessão de lavras.
- Ecriação das intendências das minas.
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Resolução comentada
O texto trata da corrida do ouro em Minas Gerais no início do século XVIII. Uma multidão de aventureiros chegou à região, e isso gerou conflitos, como a Guerra dos Emboabas (1707-1709), entre paulistas, que se consideravam donos das descobertas, e forasteiros. Também havia desobediência às normas da Coroa, contrabando de ouro e sonegação do quinto (imposto de 20%).
A Coroa portuguesa precisava, então, fiscalizar a mineração e cobrar os tributos. Para isso, criou em 1702 a Intendência das Minas, órgão que:
- distribuía as datas (lotes de exploração) entre os mineradores;
- fiscalizava a atividade e controlava a ordem na região;
- arrecadava o quinto e combatia o contrabando.
Agora, as demais alternativas. A Coroa não regulamentou o trabalho, pois a escravidão seguiu livre. Não proibiu a fixação de comerciantes, já que o abastecimento das minas era essencial. Não revogou as concessões de lavras, porque queria lucrar com o ouro, e não impedir a mineração. Os núcleos de povoamento surgiram espontaneamente, e não como medida de ordem.
A medida de controle e ordem citada no contexto foi a criação das intendências das minas.
Alternativa E.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AA Coroa não regulamentou o trabalho; a escravidão continuou sem limites, e o texto só cita o aumento do preço dos escravos.
- BOs comerciantes eram necessários para abastecer as minas; não houve proibição de sua fixação.
- CAs vilas mineiras surgiram espontaneamente com o afluxo de aventureiros, não como medida da Coroa para garantir a ordem.
- DRevogar as lavras eliminaria o lucro que a Coroa buscava; ela preferiu fiscalizar e taxar.
Assunto: Bandeirantes, expansão territorial e mineração.
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