PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 58 do ENEM PPL 2020
Ordena-se pela autoridade do Parlamento, que ninguém leve, ou faça levar, para fora deste reino ou Gales, ou qualquer parte do mesmo, qualquer forma de dinheiro da moeda desse reino, ou de dinheiro e moedas de outros reinos, terras ou senhorias, nem bandejas, vasilhas, barras ou joias de ouro guarnecidas ou não, ou de prata, sem a licença do rei.
HUBERMAN, L. História da riqueza do homem. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
A temática exposta no texto, referente à Inglaterra dos séculos XVI e XVII, caracteriza uma associação entre
- Adeterminação de regras protecionistas e fortalecimento das instituições monárquicas.
- Bracionalização da empresa colonial e reconhecimento dos particularismos regionais.
- Cdemarcação de fronteiras comerciais e descentralização dos poderes políticos.
- Dexpansão das atividades extrativas e questionamento da investidura divina.
- Edifusão de práticas artesanais e aumento do controle do legislativo.
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Resolução comentada
O texto é uma lei inglesa que proíbe a saída do reino de moeda, barras e joias de ouro e prata sem licença do rei. Isso é metalismo (bullionismo), prática central do mercantilismo: o Estado acredita que a riqueza de uma nação se mede pela quantidade de metais preciosos que ela acumula, e por isso impede que eles saiam.
O mercantilismo tinha duas características que ajudam a resolver a questão:
- Protecionismo e intervenção estatal: o governo controla a economia, restringe a saída de riqueza e busca manter uma balança comercial favorável.
- Fortalecimento do Estado absolutista: o controle econômico aumentava a arrecadação e o poder do rei, que concedia ou negava as licenças.
No texto, a norma vem do Parlamento, mas a exceção depende da "licença do rei", o que mostra a autoridade monárquica sobre a circulação da riqueza.
As demais alternativas não combinam com o texto. Não há colonização, descentralização política, extrativismo ou artesanato em questão, nem enfraquecimento do poder do rei. A lei regula a circulação de metais e reforça a centralização.
A associação correta é, portanto, entre regras protecionistas e fortalecimento da monarquia.
Alternativa A.
Por que as outras alternativas estão erradas
- BO texto não trata de colonização nem de particularismos regionais; a norma vale para todo o reino.
- CA lei centraliza o controle da riqueza, o oposto de descentralizar o poder político.
- DNão fala de atividades extrativas, e a exigência da licença do rei reforça sua autoridade, não a questiona.
- EO texto não trata de artesanato, e a licença real mostra o poder do rei, não um maior controle do legislativo.
Assunto: Absolutismo e mercantilismo.
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