Questão 52 do ENEM PPL 2019
Tomás de Aquino, filósofo cristão que viveu no século XIII, afirma: a lei é uma regra ou um preceito relativo às nossas ações. Ora, a norma suprema dos atos humanos é a razão. Desse modo, em última análise, a lei está submetida à razão; é apenas uma formulação das exigências racionais. Porém, é mister que ela emane da comunidade, ou de uma pessoa que legitimamente a representa.
GILSON, E.; BOEHNER, P. História da filosofia cristã.
Petrópolis: Vozes, 1991 (adaptado).
No contexto do século XIII, a visão política do filósofo mencionado retoma o
- Apensamento idealista de Platão.
- Bconformismo estoico de Sêneca.
- Censinamento místico de Pitágoras.
- Dparadigma de vida feliz de Agostinho.
- Econceito de bem comum de Aristóteles.
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Resolução comentada
O trecho de Tomás de Aquino define a lei como uma formulação das exigências da razão, que deve emanar da comunidade ou de quem legitimamente a representa. Isso quer dizer que a lei não é vontade arbitrária de um governante: ela é racional e voltada à coletividade.\n\nNo século XIII, as obras de Aristóteles foram redescobertas no Ocidente cristão, e Tomás de Aquino as incorporou à teologia. Da política aristotélica ele retoma duas ideias:\n\n1. O ser humano é naturalmente racional e político, vivendo em comunidade.\n2. O objetivo da comunidade política e das leis é o bem comum, e não o interesse particular do governante.\n\nO texto une justamente esses pontos: a razão como norma dos atos, a origem comunitária da lei e a legitimidade de quem a promulga. Isso corresponde ao conceito aristotélico de bem comum.\n\nAs demais opções não se encaixam. Platão defende o mundo das ideias e o governo dos filósofos. O estoicismo de Sêneca trata da aceitação do destino. Pitágoras tem ensinamento matemático-místico. Agostinho, mais ligado a Platão, trata da felicidade pela contemplação de Deus e da Cidade de Deus, e não da lei fundada na razão e na comunidade.\n\nAlternativa E.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AO idealismo platônico trata do mundo das ideias e do governo dos filósofos, e não da lei emanada da comunidade.
- BO estoicismo de Sêneca prega aceitar o destino com serenidade, tema ausente do texto.
- CPitágoras ensina um misticismo numérico, sem relação com lei, razão e comunidade política.
- DAgostinho, embora cristão, associa a vida feliz à contemplação de Deus, e não à lei como exigência racional.
Assuntos: Tomás de Aquino, Aristóteles, filosofia política medieval.
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