Questão 81 do ENEM PPL 2018
O representante das associações de moradores (integrante de um conselho de saúde) fez várias ponderações: “As prestações de contas, de modo geral, tiveram uma transparência razoável. Eu acho isso bom porque, no passado, não sabia quanto se gastava, e hoje, a gente já tem conhecimento. Acompanho permanentemente o desenvolvimento do que entra e do que é gasto”.
CORREIA, M. V. C. Que controle social?: os conselhos de saúde como instrumento. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000 (adaptado).
A forma de atuação política indicada caracteriza uma prática associada ao(à)
- Apoder disciplinar.
- Bgestão participativa.
- Cprocesso burocrático.
- Dautoridade carismática.
- Edeliberação autocrática.
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Resolução comentada
A gestão participativa ocorre quando a população participa do acompanhamento, da discussão e da fiscalização das ações do poder público. Assim, a atuação política não fica restrita aos governantes e aos funcionários do Estado: representantes da sociedade também podem acompanhar decisões e cobrar explicações.
No texto, o representante das associações de moradores integra um conselho de saúde e acompanha os recursos que entram e os valores que são gastos. O trecho decisivo é: “Acompanho permanentemente o desenvolvimento do que entra e do que é gasto”. Isso mostra uma prática de fiscalização exercida por um cidadão em um espaço institucional de participação.
A transparência das prestações de contas permite esse acompanhamento e fortalece o controle social, entendido aqui como a fiscalização da gestão pública pela sociedade. Não se trata apenas de cumprir procedimentos administrativos, mas de incluir representantes da população no acompanhamento da política de saúde.
Portanto, a prática descrita está associada à gestão participativa. Alternativa B.
Por que as outras alternativas estão erradas
- APoder disciplinar envolve vigilância e normalização de comportamentos, não participação popular na fiscalização da gestão pública.
- CO foco não é o cumprimento de procedimentos burocráticos, mas o acompanhamento dos gastos pela sociedade.
- DAutoridade carismática se baseia no reconhecimento das qualidades pessoais de um líder, o que não aparece no texto.
- EA deliberação autocrática concentra decisões em uma autoridade, ao contrário da participação social descrita.
Assuntos: gestão participativa, controle social, participação política.
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