Questão 7 do ENEM PPL 2016

1º dia · Ciências Humanas

Os escravos tornam-se propriedade nossa seja em virtude da lei civil, seja da lei comum dos povos; em virtude da lei civil, se qualquer pessoa de mais de vinte anos permitir a venda de si própria com a finalidade de lucrar conservando uma parte do preço da compra; e em virtude da lei comum dos povos, são nossos escravos aqueles que foram capturados na guerra e aqueles que são filhos de nossas escravas.

CARDOSO, C. F. Trabalho compulsório na Antiguidade. São Paulo: Graal, 2003.

A obra Institutas, do jurista Aelius Marcianus (século III d.C.), instrui sobre a escravidão na Roma antiga. No direito e na sociedade romana desse período, os escravos compunham uma

  1. A
    mão de obra especializada protegida pela lei.
  2. B
    força de trabalho sem a presença de ex-cidadãos.
  3. C
    categoria de trabalhadores oriundos dos mesmos povos.
  4. D
    condição legal independente da origem étnica do indivíduo.
  5. E
    comunidade criada a partir do estabelecimento das leis escritas.
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Resolução comentada

O texto lista as formas de se tornar escravo em Roma. Pela lei civil, uma pessoa livre com mais de vinte anos podia vender a si própria, ou seja, alguém que antes era cidadão livre virava escravo. Pela lei comum dos povos (ius gentium), eram escravos os capturados na guerra, de povos variados, e os filhos de mulheres escravizadas.

O ponto central é que a escravidão era definida por critérios jurídicos: venda de si mesmo, captura em guerra e nascimento de mãe escrava. Nenhum deles depende da etnia ou do povo de origem da pessoa.

Análise das alternativas:

  1. Nada no texto fala de especialização do trabalho nem de proteção legal aos escravos; a lei aparece como fonte da propriedade do senhor.
  2. A venda de si próprio mostra que havia ex-livres entre os escravos, o que contradiz a ideia de que não havia ex-cidadãos.
  3. Os capturados em guerra vinham de povos diversos, então não eram todos do mesmo povo.
  4. A condição era definida por situação legal (venda, captura, nascimento), não por etnia. Está correta.
  5. O texto não trata da criação de uma comunidade a partir das leis escritas.

Alternativa D.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AO texto trata dos modos de aquisição de escravos, sem mencionar especialização nem proteção legal a eles.
  • BA venda de si mesmo por uma pessoa livre mostra que ex-livres podiam se tornar escravos.
  • CCapturados em guerra vinham de povos diferentes, e havia ainda os nascidos de escravas e os que se vendiam.
  • EO texto não relaciona a escravidão à criação de uma comunidade por leis escritas.

Assuntos: escravidão na Roma antiga, direito romano.

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