Questão 43 do ENEM PPL 2016

1º dia · Ciências Humanas

A teoria da democracia participativa é construída em torno da afirmação central de que os indivíduos e suas instituições não podem ser considerados isoladamente. A existência de instituições representativas em nível nacional não basta para a democracia; pois o máximo de participação de todas as pessoas, a socialização ou “treinamento social” precisa ocorrer em outras esferas, de modo que as atitudes e as qualidades psicológicas necessárias possam se desenvolver. Esse desenvolvimento ocorre por meio do próprio processo de participação. A principal função da participação na teoria democrática participativa é, portanto, educativa.

PATEMAN, C. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

Nessa teoria, a associação entre participação e educação tem como fundamento a

  1. A
    ascensão das camadas populares.
  2. B
    organização do sistema partidário.
  3. C
    eficiência da gestão pública.
  4. D
    ampliação da cidadania ativa.
  5. E
    legitimidade do processo legislativo.
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Resolução comentada

Segundo o texto, a democracia participativa defende que ter instituições representativas em nível nacional não basta. É preciso que as pessoas participem também em outras esferas da vida (escola, trabalho, comunidade), porque é participando que elas desenvolvem "atitudes e qualidades psicológicas" democráticas. Ou seja, participar educa.

Para entender a associação entre participação e educação, siga o raciocínio do autor:

  1. A participação em várias esferas funciona como "treinamento social".
  2. Esse treinamento forma pessoas capazes de decidir, debater e intervir nos assuntos coletivos.
  3. Quem participa aprende a exercer direitos e deveres de forma ativa, e não apenas votando de tempos em tempos.

O fundamento dessa ligação é, portanto, a ampliação da cidadania ativa: o indivíduo se educa participando e, ao se educar, participa melhor.

As demais opções tratam de aspectos institucionais ou de resultados (partidos, eficiência, legislação, camadas sociais), que o texto não coloca como base da relação entre participar e aprender.

Alternativa D.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AO texto não trata da ascensão de grupos sociais, e sim do desenvolvimento das qualidades dos indivíduos pela participação.
  • BO sistema partidário é uma instituição representativa, justamente o que o texto diz não bastar.
  • CA eficiência administrativa não é o foco; a função da participação é educativa, não gerencial.
  • EA legitimidade legislativa diz respeito à representação nacional, que o texto considera insuficiente.

Assuntos: democracia participativa, cidadania.

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