Questão 8 do ENEM PPL 2015

1º dia · Ciências Humanas

O reconhecimento da união homoafetiva levou o debate à esfera pública, dividindo opiniões. Apesar da grande repercussão gerada pela mídia, a população ainda não se faz suficientemente esclarecida, confundindo o conceito de união estável com casamento. Apesar de ter sido legitimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o reconhecimento da união homoafetiva é fruto do protagonismo dos movimentos sociais como um todo.

ARÊDES, N.; SOUZA, I.; FERREIRA, E. Disponível em: http://reporterpontocom.wordpress.com. Acesso em: 1 mar. 2012 (adaptado).

As decisões em favor das minorias, tomadas pelo Poder Judiciário, foram possíveis pela organização desses grupos. Ainda que não sejam assimiladas por toda a população, essas mudanças

  1. A
    contribuem para a manutenção da ordem social.
  2. B
    reconhecem a legitimidade desses pleitos.
  3. C
    dependem da iniciativa do Poder Legislativo Federal.
  4. D
    resultam na celebração de um consenso político.
  5. E
    excedem o princípio da isonomia jurídica.
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Resolução comentada

O texto trata do reconhecimento da união homoafetiva pelo STF. Ele diz que a decisão foi "fruto do protagonismo dos movimentos sociais": os grupos se organizaram, levaram suas reivindicações à esfera pública e o Judiciário as acolheu, mesmo com a população dividida e pouco esclarecida.

A questão pede o que essas mudanças representam, "ainda que não sejam assimiladas por toda a população". Vamos testar cada ideia:

  1. O Judiciário decidiu a favor da minoria, isto é, aceitou como válida a demanda dela. Isso é reconhecer a legitimidade dos pleitos.
  2. Não há consenso, pois o texto fala em opiniões divididas.
  3. A decisão partiu do STF, e não do Legislativo.
  4. Ampliar direitos a um grupo aplica a igualdade perante a lei (isonomia), sem excedê-la.
  5. A mudança altera arranjos sociais tradicionais e causa debate, então não se trata de simples manutenção da ordem.

A ideia central é que o Estado, por meio do Judiciário, reconhece como legítimas as demandas dos movimentos sociais.

Alternativa B.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • Aa decisão gera mudança e debate, não simples manutenção da ordem social existente.
  • Co texto mostra que a decisão veio do STF, do Judiciário, e não de iniciativa do Legislativo.
  • Do texto diz que as opiniões seguem divididas, portanto não há consenso político.
  • Eo reconhecimento de direitos aplica a isonomia jurídica, não a ultrapassa.

Assuntos: movimentos sociais, direitos e cidadania, poder judiciário.

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