Questão 36 do ENEM PPL 2015

1º dia · Ciências Humanas

É simplesmente espantoso que esses núcleos tão desiguais e tão diferentes se tenham mantido aglutinados numa só nação. Durante o período colonial, cada um deles teve relação direta com a metrópole. Ocorreu o extraordinário, fizemos um povo-nação, englobando todas aquelas províncias ecológicas numa só entidade cívica e política.

RIBEIRO, D. O povo brasileiro: formação e sentido do Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1988.

Após a conquista da autonomia, a questão primordial do Brasil residia em como garantir sua unidade político-territorial diante das características e práticas herdadas da colonização. Relacionando o projeto de independência à construção do Estado nacional brasileiro, a sua particularidade decorreu da

  1. A
    ordenação de um pacto que reconheceu os direitos políticos aos homens, independentemente de cor, sexo ou religião.
  2. B
    estruturação de uma sociedade que adotou os privilégios de nascimento como critério de hierarquização social.
  3. C
    realização de acordos entre as elites regionais, que evitou confrontos armados contrários ao projeto luso-brasileiro.
  4. D
    concessão da autonomia política regional, que atendeu aos interesses socioeconômicos dos grandes proprietários.
  5. E
    afirmação de um regime constitucional monárquico, que garantiu a ordem associada à permanência da escravidão.
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Resolução comentada

O texto de Darcy Ribeiro destaca que o Brasil colonial era formado por núcleos separados, cada um ligado diretamente à metrópole. Mesmo assim, o país manteve a unidade territorial após a independência. A pergunta é o que foi particular no processo brasileiro de construção do Estado nacional.

Na América espanhola, a independência levou à fragmentação em várias repúblicas. No Brasil, a solução foi diferente: manteve-se a monarquia, com a dinastia de Bragança à frente do novo Estado, e a Constituição de 1824 criou um Estado centralizado.

Essa escolha garantiu a ordem que interessava às elites. Elas queriam preservar a escravidão e a estrutura agrária exportadora, e por isso um regime monárquico e centralizado, que não mexia nessa base, era a melhor garantia.

Análise das alternativas:

  1. A é falsa: a Constituição de 1824 tinha voto censitário, excluía mulheres e escravizados e mantinha o catolicismo como religião oficial.
  2. B é falsa: a hierarquia se baseava em propriedade, renda e escravidão, e a monarquia constitucional não era uma sociedade de privilégios de nascimento como a do Antigo Regime.
  3. C é falsa: houve confrontos armados, como as lutas na Bahia, no Piauí, no Maranhão e no Grão-Pará, contra a resistência portuguesa.
  4. D é falsa: o Estado foi centralizado, sem autonomia regional ampla.
  5. E é correta: monarquia constitucional, unidade territorial e escravidão preservada.

Alternativa E.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • Aa Constituição de 1824 adotou voto censitário e excluiu mulheres e escravizados, sem igualdade de direitos políticos.
  • Ba hierarquia social se baseava em propriedade, renda e escravidão, e a monarquia constitucional não instituiu privilégios de nascimento como critério.
  • Chouve guerras de independência contra tropas portuguesas em Bahia, Maranhão, Piauí e Grão-Pará.
  • Do Estado nasceu centralizado, sem concessão de autonomia política regional.

Assuntos: independência do Brasil, Estado nacional, Primeiro Reinado.

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