Questão 5 do ENEM PPL 2013

1º dia · Ciências Humanas

Hobbes realiza o esforço supremo de atribuir ao contrato uma soberania absoluta e indivisível. Ensina que, por um único e mesmo ato, os homens naturais constituem-se em sociedade política e submetem-se a um senhor, a um soberano. Não firmam contrato com esse senhor, mas entre si. É entre si que renunciam, em proveito desse senhor, a todo o direito e toda liberdade nocivos à paz.

CHEVALLIER, J. J. As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias.
Rio de Janeiro: Agir, 1995 (adaptado).

A proposta de organização da sociedade apresentada no texto encontra-se fundamentada na

  1. A
    imposição das leis e na respeitabilidade ao soberano.
  2. B
    abdicação dos interesses individuais e na legitimidade do governo.
  3. C
    alteração dos direitos civis e na representatividade do monarca.
  4. D
    cooperação dos súditos e na legalidade do poder democrático.
  5. E
    mobilização do povo e na autoridade do parlamento.
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Resolução comentada

O texto trata do contrato social em Hobbes. Para ele, no estado de natureza os homens vivem em guerra de todos contra todos, e por isso precisam de um poder que garanta a paz.

O ponto central do trecho é como isso acontece:

  1. Os homens firmam o contrato entre si, e não com o soberano.
  2. Nesse mesmo ato, renunciam ao direito e à liberdade que são nocivos à paz, ou seja, abrem mão de seus interesses individuais.
  3. Essa renúncia é feita em proveito do soberano, que passa a deter poder absoluto e indivisível.

Como o soberano nasce do consentimento dos próprios homens, seu poder é legítimo: a legitimidade vem do pacto. Assim, a sociedade proposta se apoia em dois pilares: a abdicação dos interesses individuais e a legitimidade do governo.

As demais alternativas falham: o soberano não é criado por imposição de leis, não há democracia nem parlamento no texto, e o monarca não é um representante, pois não é parte do contrato.

Alternativa B.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AO texto fala de pacto entre os homens que origina o soberano, e não de imposição de leis previamente existentes.
  • CNão há alteração de direitos civis nem representação: os homens renunciam a direitos e o soberano não é representante.
  • DHobbes defende soberania absoluta e indivisível, e o texto não menciona poder democrático nem cooperação dos súditos.
  • EO parlamento e a mobilização popular não aparecem; o poder é concentrado no soberano, sem divisão.

Assuntos: contrato social, Hobbes, filosofia política.

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