PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 7 do ENEM PPL 2012

WATTERSON, B. Calvin e Haroldo: O Progresso Científico deu “Tilt”. São Paulo: Best News, 1991.
De acordo com algumas teorias políticas, a formação do Estado é explicada pela renúncia que os indivíduos fazem de sua liberdade natural quando, em troca da garantia de direitos individuais, transferem a um terceiro o monopólio do exercício da força. O conjunto dessas teorias é denominado de
- Aliberalismo.
- Bdespotismo.
- Csocialismo.
- Danarquismo.
- Econtratualismo.
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Resolução comentada
O enunciado descreve a ideia de que, no estado de natureza, os indivíduos têm liberdade plena, mas vivem inseguros. Para garantir seus direitos, eles abrem mão dessa liberdade e transferem a um terceiro (o Estado, o soberano) o monopólio do uso da força. Essa origem do Estado por um acordo, ou pacto, entre os indivíduos é a base do contratualismo, corrente de Hobbes, Locke e Rousseau.
A tirinha ilustra o problema: Calvin vê que, sem uma autoridade acima das partes, quem é maior (Moe) impõe suas regras e "a força vira o certo". Ele hesita em fazer justiça com as próprias mãos, e isso mostra por que se justificaria entregar a força a um poder comum.
Passos:
- Identificar a ideia central: renúncia à liberdade natural em troca de garantia de direitos.
- Notar que isso é um acordo entre indivíduos, isto é, um contrato social.
- Associar o conjunto dessas teorias ao nome contratualismo.
Os demais termos designam outras coisas: liberalismo defende limitar o Estado e as liberdades individuais; despotismo é o poder absoluto e arbitrário; socialismo trata da propriedade coletiva; anarquismo rejeita o Estado.
Alternativa E.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AO liberalismo defende liberdades individuais e limites ao Estado, sem nomear as teorias sobre a origem do Estado por pacto.
- BDespotismo é governo de poder absoluto e arbitrário, não uma teoria da origem do Estado por acordo.
- CSocialismo trata da organização econômica e da propriedade coletiva, não do pacto de renúncia da liberdade.
- DAnarquismo defende a ausência de Estado, o oposto da transferência do monopólio da força.
Assunto: Contratualismo: Hobbes, Locke e Rousseau.
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