PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 45 do ENEM PPL 2011

1º dia · Ciências Humanas · Sociologia: Estado, poder e regimes políticos

A atuação do Judiciário deve ser avaliada mais por seu aspecto geral, pois sua missão-mor transcende os processos vistos isoladamente. Sua tarefa é produzir uma ordem estável que paire sobre a sociedade. Independentemente da matéria-prima que tenha em mãos, o Judiciário deve produzir uma ordem que permita à sociedade, com suas diferenças e paradoxos, viver e se desenvolver de modo seguro. Por esse prisma, decisões questionáveis quando vistas isoladamente se justificam quando olhadas sistemicamente, pois foram proferidas tendo em vista a importância que trariam para a construção da ordem.

VILELA, H. O. T. O ativismo judicial e o jogo dos três poderes. Valor Econômico. 14 jun. 2011 (adaptado).

Considerando que a sociedade é uma estrutura complexa, com interesses contraditórios, segundo o texto, as decisões do Poder Judiciário

  1. A
    são inquestionáveis.
  2. B
    devem ser infalíveis e imparciais.
  3. C
    interferem na organização da sociedade.
  4. D
    eliminam as contradições e as diferenças.
  5. E
    constroem a ponte entre os demais poderes.
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Resolução comentada

O texto defende que o Judiciário deve ser avaliado de modo sistêmico, e não caso a caso. Para o autor, a missão dele é "produzir uma ordem estável que paire sobre a sociedade", permitindo que ela viva e se desenvolva com segurança, mesmo com suas "diferenças e paradoxos".

Assim, as decisões judiciais têm um papel de ordenar a vida social. Mesmo decisões que isoladamente pareçam questionáveis se justificam pelo efeito que têm na construção dessa ordem.

Conferindo as alternativas:

  1. O texto admite que as decisões podem ser "questionáveis" quando vistas isoladamente, então elas não são inquestionáveis.
  2. Infalibilidade e imparcialidade não aparecem no texto.
  3. A ideia de produzir ordem e organizar a convivência social mostra que as decisões interferem na organização da sociedade. Isso combina com o enunciado, que fala de uma sociedade complexa e contraditória.
  4. As diferenças e os paradoxos continuam existindo: a ordem permite viver com eles, não os elimina.
  5. O texto não trata de ligação entre os poderes.

Alternativa C.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • AO texto diz que as decisões podem ser questionáveis quando vistas isoladamente, logo não são inquestionáveis.
  • BInfalibilidade e imparcialidade não são mencionadas; o texto admite decisões questionáveis.
  • DA ordem permite à sociedade viver com suas diferenças e paradoxos, sem eliminá-los.
  • EO texto não fala de o Judiciário ligar ou intermediar os demais poderes.

Assunto: Estado, poder e regimes políticos.

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