PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 34 da UNICAMP 2026
Nas concepções de cidadania e nacionalidade em vigor a partir do século XIX, a filiação formal a um país é geralmente adquirida no nascimento, seja pelo jus soli (direito de solo) ou pelo jus sanguinis (direito de sangue). O jus soli atribui a nacionalidade com base no nascimento no território de um país; o jus sanguinis atribui às crianças a nacionalidade de seus pais. A dicotomia soli/sanguinis foi uma invenção do século XIX. Os impérios europeus do Antigo Regime atribuíam a pertença à comunidade com base em um ou outro princípio único de direito natural.
(Adaptado de PERL-ROSENTHAL, N. E.; ERMAN, S. Inventing Birthright: The Nineteenth-Century Fabrication of Jus Soli and Jus Sanguinis. Law and History Review 42, n. 3, p. 421-48, 2024.)

Legenda:
| Predomínio do princípio do jus soli | |
| Predomínio do jus sanguinis | |
| Sem definição |
(Adaptado de The Law Library of Congress, 2020.)
Considerando o texto e o mapa, assinale a alternativa correta.
- AFilhos de estrangeiros nascidos em países europeus adquiriam a nacionalidade e a cidadania ao nascer, após o fim das revoluções burguesas.
- BAs ex-colônias europeias nas Américas eram importantes destinos de imigrantes, o que influenciou suas definições de cidadania e nacionalidade.
- CRegimes populistas proibiram que os nascidos nos novos países reivindicassem cidadania europeia, após as independências americanas.
- DO jus sanguinis era utilizado nas colônias como um instrumento de controle pela Europa para dificultar o acesso à cidadania dos povos nativos.
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Resolução comentada
O texto explica que jus soli (nacionalidade pelo local de nascimento) e jus sanguinis (pela nacionalidade dos pais) viraram uma dicotomia no século XIX. O mapa mostra um padrão: quase todas as Américas (Canadá, EUA, Brasil, Argentina etc.) têm predomínio do jus soli, enquanto a Europa Ocidental, o Japão e outros têm predomínio do jus sanguinis.
Por que as Américas adotaram o jus soli? Eram regiões de povoamento recente, que receberam grandes fluxos de imigrantes europeus no século XIX. Países com muita imigração e pouca população precisavam integrar os filhos desses estrangeiros, e o nascimento no território garantia que eles se tornassem nacionais. Já os países europeus, de onde saíam emigrantes, preferiam o jus sanguinis, que mantém vínculo com os descendentes que moram fora.
Análise das alternativas:
- (A) é falsa: na Europa predomina o jus sanguinis, então filhos de estrangeiros não adquiriam nacionalidade ao nascer.
- (B) é coerente com o mapa e com o texto: a imigração nas ex-colônias americanas influenciou o jus soli.
- (C) cita regimes populistas e proibição de reivindicar cidadania europeia, algo sem base no texto.
- (D) afirma que o jus sanguinis era usado nas colônias contra nativos, mas o texto diz que os impérios usavam um ou outro princípio, sem essa relação.
Alternativa B.
Por que as outras alternativas estão erradas
- ANa Europa predomina o jus sanguinis, então filhos de estrangeiros não ganhavam nacionalidade ao nascer.
- COs regimes populistas e a proibição de reivindicar cidadania europeia não têm respaldo no texto nem no mapa.
- DAtribui ao jus sanguinis um papel de controle colonial que o texto não menciona; as Américas hoje adotam o jus soli.
Assunto: Cidadania e direitos humanos.
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