PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 33 da UNICAMP 2025
Texto 1

(Charge do cartunista Henfil que trata da participação da sociedade civil na Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 e cujos trabalhos resultaram na Constituição de 1988. Disponível em: https://museudarepublica.museus.gov.br/com-32-anos-a-constituicao-brasileira-esta-disponivel-na-colecao-memoria-da-constituinte/. Acesso em 20/08/2024.)
Texto 2
A reinvenção da democracia é um questionamento posto no Brasil há bastante tempo e leva em conta a necessidade de aprofundá-la e radicalizá-la, no sentido de estendê-la às relações sociais no seu conjunto. A Constituição de 1988 é um marco dessa reinvenção, pois, ao considerar o direito à diferença, redefiniu a noção de cidadania. Não há como falar em igualdade se as diferenças persistirem e forem usadas como base para a desigualdade e a discriminação.
(Adaptado de DAGNINO, E. Para retomar a reinvenção democrática: qual cidadania, qual participação?. Fórum Social Nordestino, Recife, p. 1, 2004).
De acordo com os textos 1 e 2, é correto afirmar que a Constituinte de 1988 ajudou a reinventar a democracia brasileira, pois
- Atornou autônomos os conceitos de cidadania e democracia, que se relacionam com a esfera da liberdade individual; tal liberdade promove a igualdade nas relações sociais.
- Bestabeleceu a negociação democrática da diferença; tal negociação passa a ser concebida como parte do ordenamento jurídico e da convivência entre os grupos e as classes sociais.
- Creforçou diferenças e limitou o princípio jurídico da igualdade, tornando cidadania e democracia conceitos autônomos e radicalizados.
- Dabriu espaço para a participação da sociedade civil, o que tornou mais diversa, e, portanto, mais desigual, a representação política.
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Resolução comentada
O Texto 1 mostra pessoas comuns construindo a bandeira, com a palavra "CONSTITUINTE" no lugar do lema: a charge destaca a participação da sociedade civil na elaboração da Constituição. O Texto 2 diz que a Constituição de 1988 reinventou a democracia ao reconhecer o direito à diferença e redefinir a cidadania. Ele afirma que não há igualdade se as diferenças forem usadas como base para a desigualdade e a discriminação.
A ideia central é que a diferença passa a ser reconhecida e tratada democraticamente, sem virar desigualdade. Vamos testar cada alternativa com isso:
- (A) diz que cidadania e democracia ficaram "autônomas" e ligadas só à liberdade individual. O texto fala em estender a democracia às relações sociais em seu conjunto, e não em separar conceitos.
- (C) diz que a Constituição "reforçou diferenças" e limitou a igualdade. O texto afirma o contrário: a igualdade exige que as diferenças não gerem desigualdade.
- (D) diz que a diversidade tornou a representação "mais desigual". Isso contradiz o texto, que não associa diferença a desigualdade.
- (B) diz que a Constituição estabeleceu a negociação democrática da diferença, incorporada ao ordenamento jurídico e à convivência entre grupos e classes. Isso combina com o reconhecimento do direito à diferença (Texto 2) e com a ampla participação social (charge).
Alternativa B.
Por que as outras alternativas estão erradas
- ASepara cidadania e democracia e as reduz à liberdade individual, enquanto o texto fala em estender a democracia a todas as relações sociais e redefinir a cidadania.
- CAfirma que a Constituição reforçou diferenças e limitou a igualdade, o oposto do Texto 2, que exige que a diferença não gere desigualdade.
- DAssocia diversidade a mais desigualdade na representação, ideia que os textos não sustentam; eles valorizam a diferença com igualdade.
Assuntos: Democracia e participação política, Cidadania e direitos humanos.
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Fonte: Comvest/Vestibular Unicamp 2025. Prova oficial ↗