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Questão 18 da UNICAMP 2024
Prisões e torturas igualmente triplicaram, principalmente as de jornalistas. Dentre elas, a mais emblemática foi a de Vladimir Herzog, diretor da TV Cultura, que, embora fosse militante do PCB, não desenvolvia atividade clandestina nem pertencia aos quadros do partido. Herzog foi assassinado dentro do DOI-CODI, sendo a versão oficial de sua morte falsamente atribuída a um enforcamento. Em sua Autobiografia, Rita Lee publicou o bilhete de Elis Regina que fazia menção a uma música feita para “Vlado” e que, obviamente, fora censurada.
(Adaptado de: LIMA, N. Ditadura no Brasil e Censura nas Canções de Rita Lee. Curitiba: Appris, 2019, p.17.)
A partir da leitura do texto e de seus conhecimentos a respeito desse período da História do Brasil, é correto afirmar, sobre os eventos narrados, que
- ARita Lee, Elis Regina, Caetano Veloso, Chico Buarque, entre outros artistas nacionais, tiveram suas músicas censuradas pela Ditadura Militar, apesar da manutenção da garantia constitucional da liberdade de expressão.
- BA Ditadura Militar permitiu a continuidade do Partido Comunista Brasileiro e perseguia sua atuação revolucionária vinculada a Stalin e à União Soviética; por conta disso, prendia e torturava seus filiados.
- CCentros de detenção da Ditadura Militar, como o DOI-CODI, operaram dentro da legalidade constitucional, sendo que os presos, políticos ou não, eram fichados e tinham direito à defesa garantido por lei.
- DVladimir Herzog e outros jornalistas foram vítimas de perseguição política, prisões, torturas e execuções realizadas por militares, com apoio de parte da sociedade civil, em nome da ideologia da segurança nacional.
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Resolução comentada
O texto trata do endurecimento da repressão na Ditadura Militar (1964-1985), com prisões e torturas de jornalistas, o assassinato de Herzog no DOI-CODI em 1975 e a censura a músicas. Vamos testar cada alternativa.
A) A censura a artistas é fato, mas a liberdade de expressão não foi mantida. O AI-5 (1968) suspendeu garantias constitucionais e instituiu a censura prévia. A alternativa se contradiz.
B) O PCB foi posto na ilegalidade e seus militantes foram perseguidos. Dizer que a ditadura "permitiu a continuidade" do partido é falso.
C) O DOI-CODI era órgão de repressão que torturava e matava de forma clandestina, fora da lei. O habeas corpus estava suspenso para crimes políticos e não havia direito de defesa garantido. Falso.
D) Herzog era jornalista e foi preso, torturado e morto por agentes militares, com versão oficial falsa de suicídio. A repressão contou com apoio de setores civis, como parte do empresariado e da imprensa, e se justificava pela Doutrina de Segurança Nacional, que tratava opositores como "inimigos internos". Todos os elementos conferem com o texto e com a história.
Portanto, a única afirmação correta é a da alternativa D.
Alternativa D.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AA censura é real, mas a liberdade de expressão não foi mantida: o AI-5 suspendeu garantias e instituiu censura prévia.
- BO PCB foi tornado ilegal e perseguido, não teve sua continuidade permitida.
- CO DOI-CODI agia fora da legalidade, com tortura, sem direito de defesa e com habeas corpus suspenso para crimes políticos.
Assuntos: Ditadura militar: atos institucionais e repressão, Cultura e resistência na ditadura.
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Fonte: Comvest/Vestibular Unicamp 2024. Prova oficial ↗