PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 9 da UNICAMP 2013
Na América Latina, África, Ásia e Europa, a violência deixou uma marca de sofrimento e luto no contexto de regimes ditatoriais, guerras civis ou invasões ao longo do século XX. Passados os conflitos, as próprias sociedades têm buscado estabelecer a verdade sobre os crimes ocorridos. Neste contexto, mais de 30 países do mundo criaram Comissões da Verdade, que são organismos de investigação não judiciais.
(Adaptado de Museo de la Memória y los Derechos Humanos, em http://www.museodelamemoria.cl/el-museo/sobre-el-museo/comisiones-de-verdad/. Acessado em 20/08/2012.)
As Comissões da Verdade
- Asurgiram em países que tiveram experiências traumáticas, como as ditaduras no Chile e Brasil, e foram organizadas durante as lutas de resistência aos regimes ditatoriais.
- Bsustentam que o conhecimento do passado interessa às vítimas e seus familiares, devendo ficar restrito a esse universo privado.
- Cconstituem instrumento político que tem como objetivo o estabelecimento de sentenças judiciais aos culpados e o pagamento de indenizações às vítimas.
- Dexistem em vários países, o que indica que as práticas autoritárias não foram um fenômeno de uma só nação, nem se restringiram a uma única forma de conflito.
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Resolução comentada
O texto diz que mais de 30 países, em quatro continentes, criaram Comissões da Verdade. Elas surgiram depois de regimes ditatoriais, guerras civis ou invasões ("passados os conflitos") e são organismos de investigação não judiciais. Com isso, dá para testar cada alternativa.
- Alternativa A: o texto fala em comissões criadas passados os conflitos. No Brasil, por exemplo, a Comissão Nacional da Verdade foi instalada em 2012, quase 30 anos após o fim da ditadura. Ela não surgiu durante a resistência ao regime.
- Alternativa B: o objetivo é que a sociedade estabeleça a verdade sobre os crimes. O conhecimento do passado é, portanto, público e coletivo, não restrito às vítimas e aos familiares.
- Alternativa C: como as comissões são não judiciais, elas não emitem sentenças. Isso cabe à Justiça.
- Alternativa D: o texto cita América Latina, África, Ásia e Europa, e fala em ditaduras, guerras civis e invasões. Isso mostra que a violência de Estado e os autoritarismos ocorreram em vários países e assumiram formas diferentes de conflito. Essa afirmação é coerente com o texto.
Alternativa D.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AAs comissões foram criadas depois de passados os conflitos, não durante a resistência aos regimes.
- BA busca pela verdade é de interesse da sociedade como um todo, não apenas privado.
- CSão organismos não judiciais, portanto não estabelecem sentenças contra culpados.
Assuntos: Cidadania e direitos humanos, Memória, patrimônio e identidade nacional.
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Fonte: Comvest/Vestibular Unicamp 2013. Prova oficial ↗