PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 2 (2º dia) da 2ª fase da UNICAMP 2020
Até hoje, a formação das classes médias esteve ligada à expansão da indústria e à elevação de seus níveis de produtividade. Historicamente, a indústria permitiu estruturar a representação política e sindical das categorias mais desfavorecidas da população em torno dos interesses que afetavam as grandes massas de trabalhadores. Já no contexto atual, marcado por um mundo menos industrializado e orientado para uma economia em que os serviços tendem a ser mais fragmentados e frequentemente artesanais ou informais, os interesses comuns dos trabalhadores são evidentemente muito mais difíceis de emergir. Considerando este quadro, a desindustrialização prematura dos países do Hemisfério Sul (com exceção do Leste Asiático) não é muito favorável a uma consolidação democrática.
(Adaptado de Pierre Veltz, La société hyper-industrielle. Le nouveau capitalisme productif. Paris: Éditions du Seuil, 2017, p. 16.)
Com base no texto e em seus conhecimentos, responda às questões.
a) Que decreto-lei garantiu os principais direitos trabalhistas na Era Vargas e por que a menor presença de uma classe trabalhadora na indústria enfraquece os processos democráticos na contemporaneidade?
b) Indique e explique qual foi a principal mudança estrutural ocorrida na economia brasileira nas duas últimas décadas.
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Resolução comentada
Resolução comentada
a) O principal marco dos direitos trabalhistas na Era Vargas foi a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943. Ela reuniu e sistematizou a legislação trabalhista: carteira de trabalho, jornada de 8 horas, férias remuneradas, salário mínimo, descanso semanal e regulamentação sindical.\n\nSegundo o texto, a indústria concentrava grandes massas de trabalhadores com interesses comuns, o que facilitava a organização sindical e a representação política dos mais desfavorecidos. Com a desindustrialização, o emprego migra para serviços fragmentados, artesanais ou informais. Os trabalhadores ficam dispersos e passam a ter condições e interesses diferentes, o que dificulta a ação coletiva. Os sindicatos e partidos que os representam perdem força, e a participação política dos setores populares diminui. Isso enfraquece a consolidação democrática, como diz o autor.\n\nResposta: a CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943); a menor presença operária fragmenta os trabalhadores, enfraquece sindicatos e a representação política popular, e fragiliza a democracia.\n\nb) Nas duas últimas décadas, a principal mudança estrutural foi a desindustrialização da economia brasileira, com a perda de peso da indústria de transformação no PIB e no emprego. Em contrapartida, cresceram o setor de serviços, muitas vezes informal e de baixa produtividade, e a participação de atividades primário-exportadoras, como agronegócio, minério e petróleo, na pauta de exportações (reprimarização).\n\nEntre as causas estão a concorrência dos produtos industriais asiáticos, sobretudo chineses, o câmbio valorizado em vários períodos, os juros altos e a baixa competitividade da indústria nacional, além da alta demanda externa por commodities.\n\nResposta: a desindustrialização, com queda da participação da indústria no PIB e no emprego e crescimento dos serviços e da exportação de commodities (reprimarização).
Assuntos: Trabalho no Brasil: direitos e trabalho escravo contemporâneo, Democracia e participação política.
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Fonte: Comvest/Vestibular Unicamp 2020. Prova oficial ↗
Nos cadernos: CB 2CH 2CE 2