PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 15 (2º dia) da 2ª fase da UNICAMP 2020
Após 1988, o Brasil incorporou à sua agenda política importantes questões de natureza social, ambiental e de direitos individuais. Nessa linha, o país participou ativamente das negociações internacionais na defesa do meio ambiente – sendo representado na Comissão Brundtland e organizando a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que acabou sendo realizada no Rio de Janeiro, em 1992, e ficou conhecida como ECO-92.
(Adaptado de Luiz Carlos Delorme Prado e Maria Antonieta P. Leopoldi, “O fim do desenvolvimentismo: o governo Sarney e a transição do modelo econômico brasileiro”, em Jorge Ferreira (org.), O Brasil Republicano: O tempo da Nova República – v. 5: Da transição democrática à crise política de 2016. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018, p.74.)
A partir da leitura do texto e de seus conhecimentos, responda às questões.
a) Explique a importância das escalas local e global definidas na ECO-92.
b) Cite e explique uma meta socioambiental relativa às matrizes energéticas do Planeta adotada pelos países signatários da ONU entre a Conferência de 1992 e a Conferência do Clima de 2015.
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Resolução comentada
Resolução comentada
a) A ECO-92 (Rio-92) consolidou a ideia de desenvolvimento sustentável, presente no Relatório Brundtland ("Nosso Futuro Comum"), e a expressão "pensar globalmente, agir localmente". Na escala global, ficou claro que problemas como o aquecimento global, a perda de biodiversidade e a destruição da camada de ozônio não respeitam fronteiras e exigem cooperação entre os Estados. Por isso, a conferência produziu a Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima, a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Declaração do Rio. Na escala local, a Agenda 21 estabeleceu que governos estaduais e municipais, comunidades e a sociedade civil devem elaborar planos de desenvolvimento sustentável adequados à sua realidade, pois é no território local que se executam as políticas de saneamento, uso do solo, gestão de recursos e combate à pobreza. As duas escalas se complementam: metas globais só funcionam com ações locais concretas.
As escalas global (acordos e responsabilidades comuns entre países, para problemas que atravessam fronteiras) e local (ações de comunidades e governos locais, como a Agenda 21) se complementam na busca do desenvolvimento sustentável.
b) Entre 1992 e 2015, os países da ONU adotaram metas de redução das emissões de gases de efeito estufa, que dependem sobretudo da mudança das matrizes energéticas, hoje baseadas em combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural). A Convenção do Clima (1992) levou ao Protocolo de Kyoto (1997), que fixou metas de redução de emissões para os países desenvolvidos. Na Conferência de Paris (COP-21, 2015), os signatários assumiram o compromisso de limitar o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2 °C (buscando 1,5 °C) em relação ao período pré-industrial, por meio de metas nacionais (NDCs). Para cumpri-las, é preciso substituir gradualmente combustíveis fósseis por fontes renováveis e limpas, como solar, eólica e biomassa, e aumentar a eficiência energética. O Brasil, por exemplo, comprometeu-se a ampliar a participação de energias renováveis em sua matriz.
Meta: reduzir as emissões de gases de efeito estufa (Kyoto, Paris), diminuindo a dependência de combustíveis fósseis e ampliando o uso de energias renováveis, para limitar o aquecimento global a menos de 2 °C.
Assuntos: Fim da URSS e nova ordem mundial, Redemocratização e Nova República.
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Fonte: Comvest/Vestibular Unicamp 2020. Prova oficial ↗