PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 6 (3º dia) da 2ª fase da UNICAMP 2019
O capitalismo financeirizado e globalizado, particularmente nas últimas quatro décadas, vem apresentando um movimento tendencial em que informalidade e precarização tornaram-se mecanismos recorrentes. E a terceirização irrestrita do trabalho vem se consolidando como uma ferramenta que elimina a distinção entre atividades-meio e atividades-fim.
(Adaptado de Ricardo Antunes, A sociedade da terceirização total. Revista da ABET, v. 14, n. 1, jan./jun. 2015, p. 9.)
a) Terceirização e precarização são fenômenos interligados, porém distintos. O que é terceirização e o que é precarização do trabalho?
b) Na atividade industrial ou setor secundário, o que são atividades-meio e atividades-fim?
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Resolução comentada
Resolução comentada
a) Terceirização é a forma de organização da produção em que uma empresa transfere a outra, contratada, a execução de determinadas tarefas ou serviços, em vez de realizá-las com seus próprios empregados. Os trabalhadores passam a ser vinculados à empresa prestadora, e não à contratante (exemplos: limpeza, segurança, transporte, call center e, com a terceirização irrestrita, até a produção principal).
Precarização do trabalho é a deterioração das condições e dos direitos trabalhistas: salários menores, instabilidade e alta rotatividade, jornadas mais longas ou imprevisíveis, perda de benefícios e de proteção social, enfraquecimento da organização sindical, informalidade e maior risco de acidentes.
Os fenômenos são interligados porque a terceirização costuma ser usada para reduzir custos com mão de obra e tende a gerar precarização. Mas são distintos: terceirizar é uma forma de contratação e de divisão do trabalho entre empresas, enquanto precarizar é o resultado em termos de condições de trabalho, que pode ocorrer também sem terceirização.
Terceirização: repasse de atividades a empresa contratada; precarização: perda de direitos, segurança e qualidade das condições de trabalho.
b) Atividades-fim são as ligadas diretamente ao objetivo central da empresa, isto é, aquelas que produzem o bem que ela fabrica e vende. Em uma indústria automobilística, por exemplo, são a usinagem, a montagem e a produção dos veículos.
Atividades-meio são as de apoio, que dão suporte à produção sem constituir o objeto principal da empresa: limpeza, vigilância, alimentação, transporte de funcionários, manutenção predial, contabilidade e informática.
A distinção importava porque a legislação anterior restringia a terceirização às atividades-meio. A terceirização irrestrita elimina esse limite e permite terceirizar também as atividades-fim.
Atividades-fim: produção do bem que define a indústria; atividades-meio: serviços de apoio à produção (limpeza, segurança, alimentação, manutenção etc.).
Assunto: Mercado de trabalho e setores da economia.
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Fonte: Comvest/Vestibular Unicamp 2019. Prova oficial ↗