Questão 14 (2º dia) da 2ª fase da UNICAMP 2014
Nos anos 1990, foi retomado o incentivo específico à indústria automotiva, tendo como foco a descentralização geográfica. Segundo a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), em 2012 havia 53 fábricas em 9 Estados. Estas fábricas pertencem a 26 empresas que fabricam automóveis, veículos comerciais leves, caminhões e ônibus (9 produzem carros de passeio). Com 3,3 milhões de unidades produzidas, o Brasil é o sexto maior produtor do mundo.
(Adaptado de Fatia da indústria automobilística no PIB cresce 45,6% em 11 anos, em http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral. Acessado em 05/05/2013.)
a) A partir dos anos 1990, a distribuição geográfica da indústria automotiva no Brasil desencadeou uma forte tensão nas relações entre Estado, mercado, sociedade e território, que ficou conhecida como “guerra fiscal” ou “guerra dos lugares”. Explique o que é a guerra fiscal ou dos lugares.
b) Além de São Paulo, berço tradicional da indústria automobilística brasileira, indique outros três Estados que possuem esse tipo de indústria.
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Resolução comentada
Resolução comentada
a) A guerra fiscal (ou "guerra dos lugares") é a disputa entre Estados e municípios para atrair investimentos privados, como as montadoras de veículos. Cada governo oferece vantagens para que a empresa instale a fábrica em seu território. As mais comuns são a isenção ou redução de impostos (sobretudo o ICMS), a doação de terrenos, a construção de infraestrutura (estradas, energia, água), créditos subsidiados e a qualificação de mão de obra.
A empresa, por sua vez, escolhe o local que oferece mais benefícios e custos menores. Isso gera tensão entre Estado, mercado, sociedade e território. O poder público perde arrecadação, e a concorrência entre unidades da federação enfraquece a cooperação federativa. A descentralização industrial para fora do eixo tradicional (Sudeste) é o resultado visível dessa disputa. Os lugares passam a competir por capital e emprego, com o mercado impondo condições aos governos.
Guerra fiscal: disputa entre Estados e municípios que oferecem incentivos fiscais e infraestrutura para atrair fábricas, com perda de arrecadação pública e ganho de poder de barganha das empresas.
b) Desde os anos 1990, a indústria automotiva se espalhou por outros Estados, atraída por incentivos. Exemplos de Estados com montadoras são:
- Minas Gerais (Fiat, em Betim);
- Paraná (Renault, Volkswagen e Volvo, na região de Curitiba);
- Rio Grande do Sul (General Motors, em Gravataí);
- Rio de Janeiro (Peugeot-Citroën em Porto Real, Volkswagen em Resende);
- Bahia (Ford, em Camaçari).
Basta citar três deles.
Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul (também valem Rio de Janeiro, Bahia, Goiás, entre outros).
Assuntos: guerra fiscal, industrialização brasileira, desconcentração industrial.
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