PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 7 (2º dia) da 2ª fase da UNICAMP 2012
A população brasileira, segundo o censo de 1920, era de 30.635.605 habitantes. O número de votantes, entretanto, era restrito, conforme a tabela abaixo:
População apta a votar, 1920
| População | Número |
|---|---|
| Total | 30.635.605 |
| Menos analfabetos, sobram | 7.493.357 |
| Menos as mulheres, sobram | 4.470.068 |
| Menos os estrangeiros, sobram | 3.891.640 |
| Menos os menores de 21 anos, sobram | 3.218.243 |
(Adaptado de http://www.usp.br/revistausp/59/09-josemurilo.pdf. Acesso em 18/10/2011.)
a) Indique duas práticas políticas existentes durante a Primeira República (1889-1930).
b) Cite duas mudanças que ampliaram o eleitorado brasileiro após a Primeira República.
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Resolução comentada
Resolução comentada
a) Na Primeira República o voto era aberto (não secreto) e a participação era restrita, como mostra a tabela: dos cerca de 30,6 milhões de habitantes, só cerca de 3,2 milhões tinham condições legais de votar. Duas práticas políticas típicas do período:
- Coronelismo, voto de cabresto e fraudes eleitorais: os coronéis, grandes proprietários, controlavam o voto da população dependente deles. Como o voto era aberto, ele era fiscalizado e trocado por favores. Havia também fraudes como o voto de "bico de pena" (atas falsificadas) e a "degola" (a Comissão de Verificação de Poderes impedia a posse de oposicionistas eleitos).
- Política dos governadores (ou política do café com leite): o presidente apoiava as oligarquias estaduais dominantes, que garantiam seus candidatos no Congresso. Na prática, as oligarquias paulista e mineira se revezavam na Presidência.
Respostas: coronelismo/voto de cabresto e fraude eleitoral; política dos governadores (café com leite).
b) A tabela mostra os grupos excluídos: analfabetos, mulheres, estrangeiros e menores de 21 anos. Depois da Primeira República, o eleitorado cresceu com:
- Voto feminino, instituído pelo Código Eleitoral de 1932 (Vargas) e confirmado na Constituição de 1934, que incluiu as mulheres, metade da população.
- Redução da idade mínima de voto: de 21 para 18 anos no Código de 1932, e para 16 anos facultativo na Constituição de 1988.
- Voto do analfabeto, facultativo na Emenda Constitucional de 1985 e mantido na Constituição de 1988.
Outras mudanças que ajudam a explicar a ampliação foram o voto secreto e a Justiça Eleitoral, criados em 1932, que reduziram o controle dos coronéis sobre os eleitores.
Respostas: voto feminino (1932) e redução da idade mínima de voto para 18 anos (ou voto dos analfabetos, em 1985).
Assuntos: República Oligárquica: coronelismo e café com leite, Cidadania e direitos humanos.
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Fonte: Comvest/Vestibular Unicamp 2012. Prova oficial ↗