PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 17 (2º dia) da 2ª fase da UNICAMP 2011
Vinte anos depois da promulgação da Constituição de 1988, é difícil imaginar como um país com graves problemas econômicos e recém-saído de uma longa ditadura militar foi capaz de escrever seu futuro numa Constituição que foi chamada de “Constituição Cidadã”.
(Adaptado de Ricardo Amaral, “Memórias da última batalha ideológica”. http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/1,,EMI12361-15273,00.html. Acesso em 18/11/2010.)
a) Por quais razões a Constituição de 1988 foi apelidada “Constituição Cidadã”?
b) Quais eram os “graves problemas econômicos” que afetavam o Brasil no contexto de transição da ditadura militar para o regime democrático?
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Resolução comentada
Resolução comentada
a) A Constituição de 1988 foi chamada de "Cidadã" porque ampliou muito os direitos e garantias dos cidadãos depois de 21 anos de ditadura, e porque foi elaborada com grande participação popular (emendas populares, mobilização de movimentos sociais, sindicatos e entidades civis). Entre seus principais avanços estão:
- restabelecimento das liberdades civis e políticas (liberdade de expressão e de organização, fim da censura, eleições diretas, voto facultativo aos 16 anos e voto dos analfabetos);
- ampliação dos direitos sociais (saúde universal por meio do SUS, previdência, assistência social, direitos trabalhistas, direito de greve, educação);
- criminalização do racismo e proteção a grupos antes ignorados, como indígenas (direito às terras tradicionais) e quilombolas;
- instrumentos de proteção do cidadão, como habeas data, mandado de segurança e a ampliação do papel do Ministério Público.
Resposta: ela recebeu esse nome por garantir direitos civis, políticos e sociais amplos após a ditadura e por ter sido feita com participação popular.
b) Na transição dos anos 1980, o Brasil vivia as consequências do esgotamento do "milagre econômico" e da crise da dívida externa de 1982. Os principais problemas eram:
- Dívida externa elevada, agravada pelo aumento dos juros internacionais e pelos choques do petróleo, o que drenava recursos do país e levou à moratória em 1987;
- Inflação alta e descontrolada, chegando à hiperinflação no fim da década, apesar dos planos de estabilização fracassados (Cruzado, Bresser, Verão);
- Recessão e estagnação, com baixo crescimento e desemprego, e crise fiscal do Estado, que perdeu capacidade de investir (a "década perdida");
- Concentração de renda e desigualdade social, com arrocho salarial e pobreza, herança do modelo da ditadura.
Resposta: dívida externa elevada, inflação alta (hiperinflação), recessão com crise fiscal do Estado e forte concentração de renda e desigualdade.
Assuntos: Redemocratização e Nova República, Milagre econômico e economia da ditadura.
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Fonte: Comvest/Vestibular Unicamp 2011. Prova oficial ↗