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Questão 44 da UNESP 2025
Examine a notícia publicada pela Tribuna da Imprensa em 1991.

(www.senado.leg.br. Adaptado.)
Mais de três décadas após a sua fundação, o Mercosul consolidou-se como
- Auma república federativa, defendendo os interesses de seus Membros Plenos na conquista de relevância política internacional.
- Bum mercado comum, articulando potencialidades comerciais com o auxílio de uma autoridade monetária conjunta.
- Cuma união aduaneira, contemplando Estados Partes e Estados Associados, com graus diferentes de integração.
- Duma união política, estabelecendo parâmetros legislativos democráticos para seus Estados-Membros.
- Eum organismo supranacional, fomentando debates sobre as necessidades socioeconômicas do Sul-global.
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Resolução comentada
O Mercosul foi criado pelo Tratado de Assunção (1991) com a meta de formar um mercado comum. Para saber o que ele é hoje, é preciso conhecer os estágios da integração econômica:
- Zona de livre comércio: os países eliminam tarifas entre si.
- União aduaneira: além disso, adotam uma Tarifa Externa Comum (TEC) para produtos de fora do bloco.
- Mercado comum: soma livre circulação de pessoas, capitais e serviços.
- União econômica e monetária: acrescenta moeda e política econômica comuns.
O Mercosul adotou a TEC (Protocolo de Ouro Preto, 1994) e tem livre comércio entre os membros, mas ainda com muitas exceções. A livre circulação plena de fatores nunca se completou, e não há moeda nem banco central comuns. Por isso, ele é classificado como união aduaneira, ainda que imperfeita.
O bloco também tem graus diferentes de participação: os Estados Partes (membros plenos, como Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia, esta em processo de adesão) e os Estados Associados (Chile, Colômbia, Peru, Equador e outros), que participam de acordos comerciais, mas não adotam a TEC.
A alternativa C descreve exatamente essa situação.
Alternativa C.
Pegadinha: A alternativa B engana porque o Tratado de Assunção previa um mercado comum, mas o bloco nunca o concluiu nem criou moeda comum.
Por que as outras alternativas estão erradas
- AO Mercosul é um bloco econômico entre países soberanos, não uma república federativa.
- BNão é mercado comum pleno e não possui autoridade monetária conjunta.
- DNão é uma união política; não há legislação supranacional que una os Estados.
- EO bloco é intergovernamental, sem poder supranacional como o da União Europeia.
Assunto: Blocos econômicos.
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Fonte: UNESP 2025 · Conhecimentos Gerais. Prova oficial ↗