PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS
Questão 58 (1ª fase) da UNESP 2023
Também conhecidas como Organizações Intergovernamentais, essas instituições são criadas por países (Estados soberanos), regidas por tratados, que buscam por meio da cooperação a melhoria das condições econômicas, políticas e sociais dos associados. Buscam soluções em comum para resolver conflitos de interesses entre os Estados membros. A Organização das Nações Unidas (ONU), fundada em 1945, é a maior organização internacional do mundo. Tem como objetivos principais a manutenção da paz mundial, o respeito aos direitos humanos e o progresso social da humanidade.
(Benigno Núñez Novo. “Organizações internacionais”. www.direitonet.com.br, 08.02.2018. Adaptado.)
A organização política intergovernamental mencionada no excerto assemelha-se à concepção de Estado da abordagem contratualista de Hobbes, caracterizada pelo dever do soberano de
- Aproteger a vida humana.
- Bgarantir o direito natural.
- Csuperar a desigualdade social.
- Dampliar a liberdade individual.
- Eassegurar a propriedade privada.
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Resolução comentada
O texto descreve a ONU como uma organização criada pelos Estados para manter a paz e resolver conflitos de interesses por meio da cooperação. A pergunta pede o dever do soberano na visão contratualista de Hobbes que se aproxima disso.
Para Hobbes (Leviatã), no estado de natureza todos têm direito a tudo e vivem em "guerra de todos contra todos". Nessa condição, a vida é "solitária, pobre, sórdida, brutal e curta", e o maior medo é a morte violenta.
Para sair dessa situação, os indivíduos firmam um pacto: abrem mão de sua liberdade natural e transferem poder a um soberano absoluto. Em troca, ele garante a ordem e a segurança. O objetivo central do contrato é, portanto, a autopreservação, isto é, a proteção da vida.
A analogia com o texto é direta: a ONU busca a manutenção da paz, e a paz, em Hobbes, é a condição para que a vida seja protegida.
As demais alternativas remetem a outros autores ou a outras ideias: o direito natural e a propriedade privada aparecem em Locke; a desigualdade social e a liberdade, em Rousseau e nos liberais.
Alternativa A.
Por que as outras alternativas estão erradas
- BEm Hobbes, o direito natural é justamente cedido ao soberano no pacto; garanti-lo é ideia de Locke.
- CSuperar a desigualdade social é preocupação de Rousseau, não do soberano hobbesiano.
- DHobbes defende a renúncia à liberdade natural em troca de segurança, não a ampliação da liberdade individual.
- EGarantir a propriedade privada é a função do Estado em Locke, não em Hobbes.
Assunto: Contratualismo: Hobbes, Locke e Rousseau.
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Fonte: UNESP 2023 · Conhecimentos Gerais. Prova oficial ↗