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PRÁTICA COM QUESTÕES OFICIAIS

Questão 39 (2ª fase) da UNESP 2023

2ª fase · Filosofia: Contratualismo: Hobbes, Locke e Rousseau

Ao mostrar que a natureza humana é comum e que a reta razão é compreensível por todos, o jurista holandês Hugo Grotius (1583-1645) defende a hipótese de que o gênero humano nasce provido de direitos e deveres naturais que decorrem da própria capacidade de raciocínio, da própria racionalidade. Para isso, Grotius evoca um estado de natureza pacífico anterior a qualquer história para se opor ao atual estado social dos homens. Se há uma natureza primitiva anterior, o que inaugura a alta civilização é o Estado moderno.

(Ricardo Monteagudo. Filosofia política, 2012. Adaptado.)

A hipótese mencionada no excerto, sobre a constituição de formas de governos, fundamenta-se em uma visão

  1. A
    timocrática, na qual os cidadãos mais honrados têm o direito de governar.
  2. B
    anárquica, na qual os cidadãos não designam um governante para si.
  3. C
    sofocrática, na qual o governo é atribuído aos mais sábios daquela sociedade.
  4. D
    despótica, na qual o rei exerce o poder absoluto sob justificativa divina.
  5. E
    contratualista, na qual o governo e o povo estabelecem um acordo político.
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Resolução comentada

O trecho descreve o raciocínio típico do jusnaturalismo moderno e do contratualismo: parte-se de um estado de natureza anterior à sociedade, no qual os homens já têm direitos e deveres naturais, derivados da razão. Depois, para sair do estado de natureza ou superar seus problemas, os homens criam o Estado por meio de um pacto.

O excerto traz exatamente esses elementos:

  1. Natureza humana comum e razão acessível a todos: os direitos naturais vêm da racionalidade, não de uma hierarquia.
  2. Estado de natureza anterior à história, contraposto ao estado social atual.
  3. O Estado moderno como o que "inaugura a alta civilização", ou seja, uma criação humana racional que sucede o estado natural.

Essa estrutura (estado de natureza, depois Estado instituído por acordo) é a base das teorias do contrato social, que explicam o governo como fruto de um acordo político e não de nobreza, sabedoria ou vontade divina.

Conferindo as demais: timocracia é governo dos honrados; sofocracia, dos sábios; anarquia é ausência de governo; despotismo com legitimação divina é o absolutismo de direito divino. Nenhuma delas combina com a ideia de direitos naturais iguais para todos e de um Estado fundado pela razão.

Alternativa E.

Por que as outras alternativas estão erradas

  • ATimocracia dá o poder aos mais honrados, mas o texto parte da igualdade da natureza humana e da razão comum.
  • BAnarquia é ausência de governante, mas o texto afirma que o Estado moderno inaugura a civilização.
  • CSofocracia reserva o governo aos sábios, mas a razão é dita compreensível por todos.
  • DPoder absoluto de justificativa divina é o absolutismo de direito divino, e Grotius funda os direitos na razão, não em Deus.

Assunto: Contratualismo: Hobbes, Locke e Rousseau.

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Fonte: UNESP 2023 · Conhecimentos Específicos. Prova oficial ↗